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PROJETO DE LEI

PL 244/2003

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15040 - 27/11/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA INTEGRADO DE SAÚ- DE E HIGIENE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCA- ÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS."
Veto
Autores Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/04/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2009 (PL-244/2003) (04/11/2009) - Autor(es): Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT);
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 573/2005 (19/04/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 129/2009 (17/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 3865/2009 (06/11/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 3865/2009 (06/11/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 29/04/2003, na Sessão Ordinária 231, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 01/05/2003, página 68, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

PROGRAMA INTEGRADO DE SAUDE E HIGIENE NAS ESCOLAS EXAME MEDICO EXAME DE LABORATORIO EXAME OFTALMOLOGICO ENSINO MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL ESTUDANTE ENSINO FUNDAMENTAL EDUCACAO INFANTIL ASSISTENCIA ODONTOLOGICA

Assuntos detalhados
DIAGNOSTICO ORIENTACAO SAUDE ESCOLAR
Data de Encerramento 27/11/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Audiência Realizada 22/06/2005 - SAUDE
Audiência Realizada 31/08/2005 - SAUDE
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 62SE (04/11/2009)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/11/2009 18:13 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/11/2009 18:13 ARQUIVO/Recebido
30/11/2009 14:23 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
12/11/2009 15:25 SGP23/Recebido
12/11/2009 15:12 SGP21/Encaminhado para SGP23
03/08/2009 19:33 SGP21/Recebido
07/04/2009 14:24 SGP2/Encaminhado para SGP21
10/03/2009 19:20 SGP2/Recebido
09/03/2009 17:30 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
22/01/2009 11:06 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 17:19 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
08/05/2008 16:58 SGP21/Recebido
10/10/2006 13:10 SAUDE/Encaminhado para SGP21
10/10/2006 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
06/10/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
05/10/2005 00:00 FIN/Consultoria/
29/09/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/09/2005 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
14/09/2005 14:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
08/09/2005 13:22 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
08/09/2005 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
31/08/2005 00:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
22/06/2005 00:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
09/05/2005 00:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
09/05/2005 00:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
09/05/2005 00:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
29/04/2005 12:00 SAUDE/Recebido
29/04/2005 11:04 SGP2/Encaminhado para SAUDE
29/04/2005 11:04 SGP2/Recebido
28/04/2005 12:25 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
29/04/2005 00:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
06/01/2005 12:36 ARQUIVO/Recebido
05/01/2005 17:36 SAUDE/Encaminhado para ARQUIVO
19/10/2004 16:00 SAUDE/Recebido
19/10/2004 15:02 FIN/Encaminhado para SAUDE
13/03/2004 00:00 FIN/Recebido
12/03/2004 13:40 EDUC/Encaminhado para FIN
01/12/2003 18:15 EDUC/Recebido
27/11/2003 15:07 ADM/Encaminhado para EDUC
17/10/2003 16:00 ADM/Recebido
17/10/2003 13:08 CCJ/Encaminhado para ADM
18/06/2003 15:05 CCJ/Recebido
18/06/2003 11:40 ATM/Encaminhado para CCJ
17/06/2003 11:10 ATM/Recebido
17/06/2003 11:00 GV07/Encaminhado para ATM
21/05/2003 14:20 GV07/Recebido
21/05/2003 14:03 ATM/Encaminhado para GV07
21/05/2003 14:03 ATM Registro Inicial
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