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PROJETO DE LEI

PL 200/2003

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "CRIA O SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO, ODONTOLÓGICO E FONOAUDIOLÓGICO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veto
Autores Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/04/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3085/2009 (01/10/2009) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 46/2009 (05/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 15/04/2003, na Sessão Ordinária 226, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 23/04/2003, página 58, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ASSISTENCIA ODONTOLOGICA ENSINO MUNICIPAL ESTUDANTE EQUIPE MOVEL ASSISTENCIA FONOAUDIOLOGICA EXAME OFTALMOLOGICO UNIDADE MOVEL DE SAUDE SERVICO MOVEL DE ATENDIMENTO OFTALMOLOGICO, ODONTOLOGICO E FONOAUDIOLOGICO

Data de Encerramento 02/01/2013
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/2013 09:47 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/2013 09:47 ARQUIVO/Recebido
07/01/2013 18:07 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
25/08/2010 16:11 SGP21/Recebido
23/08/2010 18:12 FIN/Encaminhado para SGP21
24/08/2010 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
18/08/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/08/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
26/02/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
23/02/2010 00:00 FIN/Consultoria/
11/02/2010 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/02/2010 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/11/2009 16:30 FIN/Consultoria/
27/11/2009 16:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
26/11/2009 00:00 FIN/Presidente da Comissão/
19/11/2009 16:52 FIN/Recebido
19/11/2009 12:21 SAUDE/Encaminhado para FIN
19/11/2009 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
19/11/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
05/11/2009 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
04/11/2009 18:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
03/11/2009 16:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
03/11/2009 15:50 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
13/10/2009 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
08/10/2009 18:45 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
05/10/2009 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
30/06/2009 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
24/06/2009 18:15 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
24/06/2009 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
16/06/2009 18:10 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
16/06/2009 18:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
03/06/2009 18:20 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
03/06/2009 18:10 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
27/05/2009 16:20 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
25/05/2009 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
25/05/2009 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
30/03/2009 16:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
19/03/2009 16:45 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
19/03/2009 16:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
11/03/2009 18:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
10/03/2009 15:36 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
10/03/2009 15:35 SAUDE/Recebido
06/03/2009 11:17 SGP2/Encaminhado para SAUDE
18/02/2009 18:16 SGP2/Recebido
13/02/2009 14:20 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
06/01/2005 12:36 ARQUIVO/Recebido
05/01/2005 17:35 SAUDE/Encaminhado para ARQUIVO
21/06/2004 16:15 SAUDE/Recebido
21/06/2004 16:12 EDUC/Encaminhado para SAUDE
29/04/2004 14:00 EDUC/Recebido
29/04/2004 13:18 ADM/Encaminhado para EDUC
09/12/2003 18:00 ADM/Recebido
09/12/2003 15:48 CCJ/Encaminhado para ADM
12/05/2003 16:30 CCJ/Recebido
12/05/2003 16:14 ATM/Encaminhado para CCJ
12/05/2003 16:14 ATM Registro Inicial
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