Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 192/2003

   IGUAL TEOR (ART. 212 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE TE- LAS PROTETORAS NAS BOCAS DE LOBO PARA IMPEDIR O IN- GRESSO NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DE LIXOS E DETRITOS, EM TODO O PERÍMETRO URBANO DO MUNI- CÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veto
Autores Ver. ROGER LIN (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/04/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1140/2003 (12/06/2003) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 15/04/2003, na Sessão Ordinária 226, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 23/04/2003, página 57, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

BUEIRO LIXO RESIDUOS SOLIDOS TELA DE PROTECAO PROTECAO LIMPEZA PUBLICA TAMPA

Data de Encerramento 18/06/2003
Motivo do Encerramento IGUAL TEOR (ART. 212 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/06/2003 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/06/2003 14:00 ARQUIVO/Recebido
18/06/2003 11:52 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
17/06/2003 11:20 ATM/Recebido
17/06/2003 11:00 GV52/Encaminhado para ATM
12/05/2003 16:20 GV52/Recebido
12/05/2003 16:03 ATM/Encaminhado para GV52
12/05/2003 16:03 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir