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PROJETO DE LEI

PL 186/2003

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA NOS VEÍCULOS DA FROTA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLE- TIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veto
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/04/2003
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 186/2003   PL00186-2003.PDF Principal 1
15/01/2021 PL 186/2003   PL000186-2003 SGP.2.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
15/01/2021 DSP 3627/2021 PL 186/2003 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
15/01/2021 DSP 3752/2021 PL 186/2003 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
18/01/2021 REARQ 1005/2021 PL 186/2003 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 904/2005 (27/07/2005) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2003 (PL-186/2003) (18/12/2003) - Autor(es): Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica;
SUB 1/2007 (PL-186/2003) (25/04/2007) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 93/2005 (24/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 124/2009 (17/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 69/2013 (20/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 445/2017 (05/04/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 80/2005 (23/05/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 80/2005 (23/05/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 08/04/2003, na Sessão Ordinária 224, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 10/04/2003, página 106, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

FROTA ONIBUS TRANSPORTE COLETIVO INSTALACAO SUBSTITUICAO CAMBIO AUTOMATICO CONVERSAO EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO

Data de Encerramento 15/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
09/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/04/2017 Volta à tramitação
06/04/2017 Volta à tramitação
15/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/01/2021 16:12 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/01/2021 16:12 ARQUIVO/Recebido
15/01/2021 15:05 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/04/2017 17:51 SGP21/Recebido
10/04/2017 16:49 SGP22/Encaminhado para SGP21
07/04/2017 15:28 SGP22/Recebido
06/04/2017 19:00 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
09/01/2017 16:28 ARQUIVO/Recebido
09/01/2017 15:49 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/05/2013 14:40 SGP21/Recebido
17/05/2013 13:51 SGP22/Encaminhado para SGP21
18/03/2013 14:13 SGP22/Recebido
13/03/2013 10:30 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
09/01/2013 09:47 ARQUIVO/Recebido
07/01/2013 18:07 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
20/04/2010 16:17 SGP21/Recebido
20/04/2010 15:17 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
27/03/2009 15:36 PESQUISA/Recebido
27/03/2009 14:44 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
03/03/2009 17:50 SGP2/Recebido
02/03/2009 15:42 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
22/01/2009 11:06 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 17:32 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
08/05/2008 16:54 SGP21/Recebido
08/05/2007 13:04 FIN/Encaminhado para SGP21
25/04/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
20/04/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
19/04/2007 00:00 FIN/Comissão/Vistas
11/04/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
16/03/2007 00:00 FIN/Relator(a)/
12/03/2007 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
01/03/2007 00:00 FIN/Relator(a)/
24/11/2006 00:00 FIN/Consultoria/
23/11/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
30/11/2005 00:00 FIN/Comissão/Vistas
26/11/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
16/11/2005 00:00 FIN/Comissão/Vistas
10/11/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
26/10/2005 00:00 FIN/Comissão/Vistas
17/10/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
22/09/2005 00:00 FIN/Comissão/Vistas
15/09/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
06/09/2005 00:00 FIN/Consultoria/
06/09/2005 00:00 FIN/Relator(a)/
05/09/2005 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
25/08/2005 00:00 FIN/Consultoria/
09/06/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações
25/05/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações
20/05/2005 00:00 FIN/Presidente da Câmara/
19/05/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
18/05/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
05/05/2005 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
04/05/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
18/04/2005 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
14/04/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/04/2005 17:05 FIN/Recebido
11/04/2005 16:59 SGP2/Encaminhado para FIN
11/04/2005 16:58 SGP2/Recebido
30/03/2005 10:31 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
11/04/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/01/2005 09:53 ARQUIVO/Recebido
06/01/2005 15:49 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
07/01/2005 00:00 FIN/Relator(a)/
22/12/2004 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
11/11/2004 00:00 FIN/Relator(a)/
10/11/2004 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
27/09/2004 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
26/03/2004 00:00 FIN/Consultoria/
25/03/2004 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
05/01/2004 13:20 FIN/Recebido
05/01/2004 11:40 ECON/Encaminhado para FIN
05/01/2004 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
01/09/2003 17:45 ECON/Recebido
01/09/2003 17:30 CCJ/Encaminhado para ECON
06/05/2003 14:35 CCJ/Recebido
06/05/2003 13:46 ATM/Encaminhado para CCJ
06/05/2003 13:46 ATM Registro Inicial
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