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PROJETO DE LEI

PL 183/2003

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13990 - 13/06/2005
Obs. promulgação Promulg. pela CMSP nos termos do § 7° do art. 42da LOMSP, observado o disposto no s/ § 6°.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DENOMINA PADRE ALDO DA TOFORI A UNIDADE ESCOLAR CO- NHECIDA COMO EMEF VILA GUACURI, EDIFICADA NA RUA DR. CARLOS DE RESENDE ENOUT COM MIGUEL PIETÁ E FRANCISCO JOSÉ DA COSTA, PARQUE DOROTÉIA, SUBPREFEITURA DE CI- DADE ADEMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veto Veto Total
Autores Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/04/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 435/2003 (31/07/2003) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 752/2004 (28/05/2004) - Veto Total
DOCREC 744/2005 (13/06/2005) - INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP
Substitutivos SUB 1/2003 (PL-183/2003) (17/09/2003) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 857/2003 (13/05/2003) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-LEG3 347/2003 (16/06/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 347/2003 (16/06/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 1265/2004 (30/04/2004) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1265/2004 (30/04/2004) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2122/2005 (07/06/2005) - COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 2122/2005 (07/06/2005) - COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 2435/2005 (21/06/2005) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 2435/2005 (21/06/2005) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 08/04/2003, na Sessão Ordinária 224, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 10/04/2003, página 106, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EMEF VILA GUACURI CARLOS DE RESENDE ENOUT ( RUA DOUTOR ) MIGUEL FLETA ( RUA ) FRANCISCO JOSE DA COSTA ( RUA ) CIDADE ADEMAR ( DISTRITO ) PARQUE DOROTEIA EMEF PADRE ALDO DA TOFORI BENS MUNICIPAIS

Assuntos detalhados
VILA GUACURI PEDREIRA ( DISTRITO )
Data de Encerramento 13/06/2005
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO EM REUNIAO
Data da Deliberação 06/04/2004 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: REJEITADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 46SO (02/06/2005)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/07/2005 12:37 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/07/2005 12:37 ARQUIVO/Recebido
27/06/2005 14:26 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
08/06/2005 14:42 SGP23/Recebido
08/06/2005 14:24 ATM/Encaminhado para SGP23
11/02/2005 16:44 ATM/Recebido
27/12/2004 18:35 CCJ/Encaminhado para ATM
03/06/2004 15:40 CCJ/Recebido
03/06/2004 15:26 ATM/Encaminhado para CCJ
31/05/2004 15:38 ATM/Recebido
31/05/2004 11:47 LEG3/Encaminhado para ATM
12/04/2004 18:37 LEG3/Recebido
12/04/2004 17:44 FIN/Encaminhado para LEG3
11/12/2003 10:46 FIN/Recebido
09/12/2003 19:25 EDUC/Encaminhado para FIN
10/11/2003 17:59 EDUC/Recebido
10/11/2003 14:06 URB/Encaminhado para EDUC
24/09/2003 13:25 URB/Recebido
23/09/2003 18:05 CCJ/Encaminhado para URB
26/06/2003 11:20 CCJ/Recebido
25/06/2003 16:40 LEG3/Encaminhado para CCJ
12/06/2003 17:29 LEG3/Recebido
12/06/2003 12:10 CCJ/Encaminhado para LEG3
29/04/2003 12:35 CCJ/Recebido
29/04/2003 08:43 ATM/Encaminhado para CCJ
29/04/2003 08:43 ATM Registro Inicial
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