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PROJETO DE RESOLUCAO

PR 18/2003

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução 16 - 16/12/2003
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI CADASTRO DE ENTIDADES NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/08/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 07/08/2003, na Sessão Ordinária 248, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 14/08/2003, página 87, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

SOCIEDADE CIVIL COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO COMISSAO PERMANENTE ( CMSP ) PROCESSO LEGISLATIVO CRIACAO PARTICIPACAO COMISSAO TEMPORARIA ( CMSP ) INSTITUICAO ( ENTIDADE ) CADASTRO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL AUDIENCIA PUBLICA

Assuntos detalhados
EVENTOS REUNIAO INTERESSE PUBLICO COMUNIDADE
Data de Encerramento 16/12/2003
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 372SE (16/12/2003)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/02/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/02/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
11/02/2004 10:11 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
11/02/2004 10:10 ATM/Recebido
02/02/2004 18:20 LEG3/Encaminhado para ATM
17/12/2003 18:53 LEG3/Recebido
17/12/2003 17:47 ATM/Encaminhado para LEG3
15/12/2003 15:27 ATM/Recebido
15/12/2003 15:06 CCJ/Encaminhado para ATM
05/09/2003 15:00 CCJ/Recebido
05/09/2003 14:21 ATM/Encaminhado para CCJ
05/09/2003 14:21 ATM Registro Inicial
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