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PROJETO DE LEI

PL 18/2003

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA AM- BIENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NO ÂMBITO DA SE- CRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS."
Veto
Autores Ver. ROGER LIN (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/02/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2003 (PL-18/2003) (18/06/2003) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 05/02/2003, na Sessão Ordinária 202, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 15/02/2003, página 42, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

ACERVO INFORMACAO MEIO AMBIENTE CENTRO DE REFERENCIA AMBIENTAL CURSOS EVENTOS PROTECAO AMBIENTAL EDUCACAO AMBIENTAL BIBLIOTECA VIDEOTECA

Assuntos detalhados
ECOLOGIA MUSEU DOCUMENTACAO
Data de Encerramento 03/01/2005
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/01/2005 09:46 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/01/2005 09:46 ARQUIVO/Recebido
06/01/2005 16:20 URB/Encaminhado para ARQUIVO
04/07/2003 15:00 URB/Recebido
04/07/2003 13:46 CCJ/Encaminhado para URB
17/02/2003 15:50 CCJ/Recebido
17/02/2003 14:51 ATM/Encaminhado para CCJ
17/02/2003 14:51 ATM Registro Inicial
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