|
Lei Municipal
|
13798 - 08/03/2004
|
|
Obs. promulgação
|
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
|
Ementa
|
"INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO SOBRE PROFISSÕES REGULAMENTADAS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL, DA 5a. A 8a. SÉRIES, DO MUNI- CÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
|
Veto
|
|
|
Autores
|
Ver. ROGER LIN (PSB)
|
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
|
Apresentado em
|
03/04/2003
|
|
|
|
Matérias Referidas
|
|
|
Proc. apensados
|
|
|
Matérias Anexadas
|
|
|
Leitura
|
03/04/2003, na Sessão Ordinária 223, Legislatura 13-3 |
|
Publicação no DOC
|
05/04/2003, página 68, coluna 4
|
|
|
|
Data de Encerramento
|
08/03/2004
|
|
Motivo do Encerramento
|
PROMULGADO
|
|
|
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
NÃO
|
|
Competência para Deliberação
|
PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
|
|
Resultado da Deliberação
|
APROVADO POR PARECERES
|
|
Data da Deliberação
|
23/12/2003 00:00
|
|
Plenário
|
|
Classificação primária
|
|
|
Classificação secundária
|
|
|
Quórum
|
|
|
Data Final da Urgência
|
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
APROVADO POR PARECERES
|
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
|
|
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
