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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 17/2003

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 29 - 09/04/2003
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "'DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA À ESCRI- TORA LYGIA FAGUNDES TELLES.'"***Honraria retirada pelo gabinete em 22/10/2024***
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/04/2003
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/11/2024 PDL 17/2003   PDL 17-2003.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
11/11/2024 DSP 13478/2024 PDL 17/2003 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
11/11/2024 DSP 13491/2024 PDL 17/2003 Retirada de honrarias de legislaturas passadas.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
14/11/2024 DSP 13664/2024 PDL 17/2003 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
22/11/2024 ARQ 1258/2024 PDL 17/2003 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/11/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 01/04/2003, na Sessão Ordinária 221, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 02/04/2003, página 54, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA MEDALHA ANCHIETA LIGIA FAGUNDES TELES

Data de Encerramento 14/11/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
14/11/2024 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 255SE (09/04/2003)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/11/2024 11:19 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/11/2024 11:19 ARQUIVO/Recebido
14/11/2024 09:49 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
03/09/2020 12:52 CERIM/Recebido
25/09/2018 15:59 DG/Encaminhado para CERIM
25/05/2018 15:18 DG/Recebido
22/04/2003 16:00 LEG3/Encaminhado para DG
22/04/2003 15:30 LEG3/Recebido
22/04/2003 11:40 ATM/Encaminhado para LEG3
18/04/2003 11:30 ATM/Recebido
18/04/2003 10:00 DG/Encaminhado para ATM
17/04/2003 10:00 DG/Recebido
17/04/2003 08:50 LEG3/Encaminhado para DG
14/04/2003 17:30 LEG3/Recebido
14/04/2003 14:45 ATM/Encaminhado para LEG3
14/04/2003 14:45 ATM Registro Inicial
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