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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 16/2003

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 42 - 10/08/2004
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E DI- PLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR AMAURI JACINTHO BARAGATTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." * * * RETIRADA PELO VEREADOR EM 19/12/2008 * * *
Veto
Autores Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/03/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 20/03/2003, na Sessão Ordinária 217, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 25/03/2003, página 50, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO MEDALHA ANCHIETA AMAURI JACINTO BARAGATTI

Data de Encerramento 10/08/2004
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 474SE (10/08/2004)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/01/2009 16:33 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/01/2009 16:33 ARQUIVO/Recebido
05/01/2009 12:58 SGP2/Encaminhado para ARQUIVO
19/12/2008 19:31 SGP2/Recebido
19/12/2008 19:30 DG/Encaminhado para SGP2
17/08/2004 18:31 DG/Recebido
17/08/2004 18:30 LEG3/Encaminhado para DG
11/08/2004 19:46 LEG3/Recebido
11/08/2004 17:34 ATM/Encaminhado para LEG3
03/10/2003 12:40 ATM/Recebido
03/10/2003 12:37 FIN/Encaminhado para ATM
08/09/2003 18:27 FIN/Recebido
08/09/2003 12:48 EDUC/Encaminhado para FIN
20/05/2003 15:31 EDUC/Recebido
15/05/2003 14:01 CCJ/Encaminhado para EDUC
31/03/2003 15:10 CCJ/Recebido
31/03/2003 14:08 ATM/Encaminhado para CCJ
31/03/2003 14:08 ATM Registro Inicial
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