Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 149/2003

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CRIAÇÃO NAS SUB- PREFEITURAS DE SETOR PARA CADASTRAMENTO DE DEFICIEN- TES, IDOSOS E DESEMPREGADOS PARA RETIRADA DE BILHETES E VALE TRANSPORTE."
Veto
Autores Ver. MANOEL CRUZ (PRONA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/04/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1143/2003 (12/06/2003) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 01/04/2003, na Sessão Ordinária 221, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 02/04/2003, página 53, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CADASTRO DEFICIENTE FISICO DESEMPREGADO IDOSO PASSE DE ONIBUS PESSOA COM DEFICIENCIA SUBPREFEITURA TRANSPORTE COLETIVO TRANSPORTE GRATUITO GRATUIDADE

Assuntos detalhados
ATENDIMENTO
Data de Encerramento 12/06/2003
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/06/2003 16:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/06/2003 16:40 ARQUIVO/Recebido
23/06/2003 16:18 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
25/04/2003 12:30 CCJ/Recebido
25/04/2003 08:55 ATM/Encaminhado para CCJ
25/04/2003 08:55 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir