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PROJETO DE LEI

PL 135/2003

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "INSTITUI O PROGRAMA 'ACOLHIMENTO AOS CIDADÃOS' NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veto
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/03/2003
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 135/2003   PL00135-2003.PDF Principal 1
14/01/2021 PL 135/2003   PL00135-2003 SGP.2.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
14/01/2021 DSP 3079/2021 PL 135/2003 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
15/01/2021 DSP 3747/2021 PL 135/2003 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
18/01/2021 REARQ 970/2021 PL 135/2003 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
02/03/2021 RDS 204/2021 PL 135/2003 desarquivamento vereadora Juliana certo.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
02/03/2021 RDS 204/2021 PL 135/2003 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
03/03/2021 DESARQ 851/2021 PL 135/2003 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 03/03/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
09/01/2025 DSP 847/2025 PL 135/2003 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
10/01/2025 REARQ 232/2025 PL 135/2003 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 10/01/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 635/2004 (07/05/2004) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 467/2003 (08/04/2003) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 620/2003 (23/04/2003) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 908/2003 (15/05/2003) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 1379/2003 (06/08/2003) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 66/2005 (23/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 137/2009 (19/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1808/2012 (05/12/2012) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 38/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 160/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 204/2021 (01/03/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 1/2004 (02/04/2004) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP15 1/2004 (02/04/2004) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP15 3/2004 (02/04/2004) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP15 3/2004 (02/04/2004) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 26/03/2003, na Sessão Ordinária 219, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 28/03/2003, página 66, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO PROGRAMA ACOLHIMENTO AOS CIDADAOS REDE MUNICIPAL DE SAUDE QUALIDADE REDUCAO FILA ASSISTENCIA MEDICA SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) MELHORIA CONDICOES DE TRABALHO

Assuntos detalhados
COMISSAO DE ACOLHIMENTO DA UNIDADE DE SAUDE UNIDADE DE SAUDE ATENDIMENTO ORIENTACAO OUVIDORIA RECLAMACAO SUGESTAO OPINIAO USUARIO ATENCAO RESPEITO CIDADAO
Data de Encerramento 09/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
09/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/02/2017 Volta à tramitação
20/02/2017 Volta à tramitação
15/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/03/2021 Volta à tramitação
09/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/01/2025 14:13 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/01/2025 14:13 ARQUIVO/Recebido
09/01/2025 15:35 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/08/2023 11:52 SGP21/Recebido
04/03/2021 10:02 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta
04/03/2021 09:39 SGP22/Recebido
03/03/2021 22:06 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
18/01/2021 16:12 ARQUIVO/Recebido
15/01/2021 15:05 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
26/04/2018 11:50 SGP21/Recebido
05/09/2017 13:06 SGP12/Encaminhado para SGP21 A pedido
05/09/2017 13:06 SGP12/Recebido
04/09/2017 15:25 SGP21/Encaminhado para SGP12
03/03/2017 17:28 SGP21/Recebido
03/03/2017 15:06 SGP22/Encaminhado para SGP21
23/02/2017 18:21 SGP22/Recebido
20/02/2017 15:02 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS n° 160/2017
09/01/2017 16:28 ARQUIVO/Recebido
09/01/2017 15:49 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/05/2013 14:40 SGP21/Recebido
17/05/2013 13:51 SGP22/Encaminhado para SGP21
06/03/2013 18:00 SGP22/Recebido
05/03/2013 10:18 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
09/01/2013 09:47 ARQUIVO/Recebido
08/01/2013 14:12 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
07/04/2011 11:13 SGP21/Recebido
07/04/2011 11:13 GV37/Encaminhado para SGP21
29/03/2011 16:33 GV37/Recebido
29/03/2011 16:33 SGP21/Encaminhado para GV37
28/07/2009 16:15 SGP21/Recebido
28/07/2009 12:49 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
25/05/2009 17:14 PESQUISA/Recebido
25/05/2009 15:05 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
10/03/2009 18:40 SGP2/Recebido
10/03/2009 16:16 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
16/01/2009 11:00 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 17:36 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
08/05/2008 17:23 SGP21/Recebido
15/09/2005 15:36 FIN/Encaminhado para SGP21
29/03/2005 15:48 FIN/Recebido
29/03/2005 13:58 SGP2/Encaminhado para FIN
29/03/2005 13:58 SGP2/Recebido
21/03/2005 09:59 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
12/01/2005 09:53 ARQUIVO/Recebido
06/01/2005 15:49 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
03/11/2003 17:00 FIN/Recebido
03/11/2003 15:25 SAUDE/Encaminhado para FIN
05/09/2003 17:25 SAUDE/Recebido
05/09/2003 17:04 ADM/Encaminhado para SAUDE
27/06/2003 16:40 ADM/Recebido
27/06/2003 13:50 CCJ/Encaminhado para ADM
17/04/2003 14:40 CCJ/Recebido
17/04/2003 14:16 ATM/Encaminhado para CCJ
17/04/2003 14:16 ATM Registro Inicial
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