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PROJETO DE LEI

PL 134/2003

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "'DENOMINA PRAÇA LUIZ DELBEN JÚNIOR, PRÓPRIO PÚBLICO INOMINADO, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.'" (CONFLUÊNCIA DAS RUAS TEJO E PEDRO DE TOLEDO.)
Veto
Autores Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/03/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 519/2003 (04/09/2003) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 401/2004 (15/03/2004) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1085/2003 (11/06/2003) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 2091/2003 (01/10/2003) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RPS 19/2006 (23/11/2006) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 466/2003 (18/08/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 466/2003 (18/08/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 814/2003 (12/12/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 814/2003 (12/12/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Leitura 26/03/2003, na Sessão Ordinária 219, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 28/03/2003, página 66, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA LUIS DELBEN JUNIOR ( PRACA ) TEJO ( RUA ) PEDRO DE TOLEDO ( RUA ) JARDIM LUZITANIA ( MOEMA ) MOEMA ( DISTRITO )

Data de Encerramento 14/02/2007
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
14/02/2007 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/02/2007 14:20 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/02/2007 14:20 ARQUIVO/Recebido
09/02/2007 13:59 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
09/02/2007 12:59 ATM/Recebido
16/12/2003 17:55 CCJ/Encaminhado para ATM
16/12/2003 14:30 CCJ/Recebido
16/12/2003 14:21 LEG3/Encaminhado para CCJ
11/12/2003 13:57 LEG3/Recebido
11/12/2003 13:25 CCJ/Encaminhado para LEG3
29/08/2003 18:30 CCJ/Recebido
29/08/2003 13:05 LEG3/Encaminhado para CCJ
15/08/2003 12:56 LEG3/Recebido
15/08/2003 11:00 CCJ/Encaminhado para LEG3
14/04/2003 13:00 CCJ/Recebido
14/04/2003 12:33 ATM/Encaminhado para CCJ
14/04/2003 12:33 ATM Registro Inicial
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