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PROJETO DE LEI

PL 13/2003

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DISPÕE SOBRE DEMARCAÇÃO DE UM CORREDOR, PARA O TRÁ- FEGO ESPECÍFICO DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS E CICLOMO- TORES NAS VIAS PÚBLICAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO MUNI- CÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/02/2003
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 13/2003   PL00013-2003.PDF Principal 1
11/01/2021 PL 13/2003   PL00013-2003.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
11/01/2021 DSP 1645/2021 PL 13/2003 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
15/01/2021 DSP 3745/2021 PL 13/2003 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
18/01/2021 REARQ 972/2021 PL 13/2003 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 58/2004 (13/01/2004) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1041/2003 (29/05/2003) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 8/2005 (02/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 52/2009 (17/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 16/2013 (05/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 166/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 674/2003 (18/11/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 674/2003 (18/11/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 04/02/2003, na Sessão Ordinária 201, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 15/02/2003, página 40, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

TRAFEGO MOTOCICLETA VIA PUBLICA FAIXA DE TRANSITO MOTOCICLISTA TRANSITO CICLOMOTOR FAIXA DE MOTO

Data de Encerramento 15/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
09/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/02/2017 Volta à tramitação
21/02/2017 Volta à tramitação
15/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/01/2021 16:12 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/01/2021 16:12 ARQUIVO/Recebido
15/01/2021 15:05 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/03/2017 17:29 SGP21/Recebido
06/03/2017 14:10 SGP22/Encaminhado para SGP21
02/03/2017 16:21 SGP22/Recebido
21/02/2017 10:53 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 166/2017
09/01/2017 16:28 ARQUIVO/Recebido
09/01/2017 15:13 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/05/2013 14:40 SGP21/Recebido
17/05/2013 13:51 SGP22/Encaminhado para SGP21
22/02/2013 15:00 SGP22/Recebido
22/02/2013 14:08 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
09/01/2013 09:47 ARQUIVO/Recebido
08/01/2013 14:12 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
19/04/2010 18:36 SGP21/Recebido
19/04/2010 18:18 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
18/03/2009 17:52 PESQUISA/Recebido
13/03/2009 14:18 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
20/02/2009 16:44 SGP2/Recebido
17/02/2009 17:25 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
16/01/2009 10:51 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 17:30 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
08/07/2004 18:58 ATM/Recebido
08/07/2004 00:04 FIN/Encaminhado para ATM
28/11/2003 12:00 FIN/Recebido
27/11/2003 18:49 LEG3/Encaminhado para FIN
14/11/2003 18:04 LEG3/Recebido
14/11/2003 17:39 FIN/Encaminhado para LEG3
07/10/2003 17:30 FIN/Recebido
07/10/2003 13:08 ECON/Encaminhado para FIN
09/06/2003 11:30 ECON/Recebido
06/06/2003 16:02 CCJ/Encaminhado para ECON
26/02/2003 15:00 CCJ/Recebido
26/02/2003 11:53 ATM/Encaminhado para CCJ
25/02/2003 11:15 ATM/Recebido
25/02/2003 11:00 GV15/Encaminhado para ATM
19/02/2003 14:20 GV15/Recebido
19/02/2003 14:13 ATM/Encaminhado para GV15
19/02/2003 14:13 ATM Registro Inicial
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