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PROJETO DE LEI

PL 126/2003

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13755 - 20/01/2004
Obs. promulgação Promulgada pela Câmara, nos termos do disposto no art. 42, § 7º,da LOMSP, obs. s/ § 3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O 'DIA DE SÃO MARON', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veto
Autores Ver. CELSO JATENE (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/03/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 119/2004 (21/01/2004) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 845/2003 (18/12/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 845/2003 (18/12/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 55/2004 (02/02/2004) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 55/2004 (02/02/2004) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 25/03/2003, na Sessão Ordinária 218, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 27/03/2003, página 61, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA DIA DE SAO MARON SAO MARON IGREJA MARONITA

Data de Encerramento 20/01/2004
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 27/11/2003 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/02/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/02/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
04/02/2004 17:16 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
28/11/2003 09:00 LEG3/Recebido
27/11/2003 20:01 FIN/Encaminhado para LEG3
06/10/2003 18:27 FIN/Recebido
03/10/2003 17:25 EDUC/Encaminhado para FIN
20/05/2003 15:32 EDUC/Recebido
15/05/2003 14:04 CCJ/Encaminhado para EDUC
03/04/2003 14:40 CCJ/Recebido
03/04/2003 13:55 ATM/Encaminhado para CCJ
03/04/2003 13:55 ATM Registro Inicial
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