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PROJETO DE LEI

PL 117/2003

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14398 - 18/05/2007
Obs. promulgação promulgada nos termos do § 7º do art, 42 da LOM, observado o disposto no s/ § 3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "OFICIALIZA O HINO OFICIAL DO BAIRRO DE VILA CARRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/03/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1219/2007 (18/05/2007) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1042/2003 (29/05/2003) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 8/2005 (02/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 9/2005 (09/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 1990/2007 (02/05/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1990/2007 (02/05/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2437/2007 (22/05/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 2437/2007 (22/05/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 20/03/2003, na Sessão Ordinária 217, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 25/03/2003, página 48, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

OFICIALIZACAO VILA CARRAO HINO DE VILA CARRAO

Data de Encerramento 18/05/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 14/04/2007 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/05/2007 18:46 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/05/2007 18:46 ARQUIVO/Recebido
29/05/2007 15:03 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
29/05/2007 15:03 SGP23/Recebido
16/04/2007 12:42 SGP12/Encaminhado para SGP23
09/04/2007 18:00 SGP12/Recebido
09/04/2007 17:26 SGP21/Encaminhado para SGP12
08/07/2005 11:43 SGP21/Recebido
07/07/2005 11:00 FIN/Encaminhado para SGP21
07/07/2005 00:00 FIN/SGP.21/
29/06/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
22/06/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
01/06/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
23/05/2005 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
23/03/2005 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
08/03/2005 00:00 FIN/Consultoria/
03/03/2005 13:49 FIN/Recebido
01/03/2005 16:15 ATM/Encaminhado para FIN
02/03/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/03/2005 16:15 ATM/Recebido
24/02/2005 10:18 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
12/01/2005 09:53 ARQUIVO/Recebido
06/01/2005 15:49 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
07/01/2005 00:00 FIN/Relator(a)/
30/11/2004 15:49 FIN/Recebido
30/11/2004 15:42 EDUC/Encaminhado para FIN
30/11/2004 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/07/2004 15:00 EDUC/Recebido
02/07/2004 14:46 CCJ/Encaminhado para EDUC
03/04/2003 14:40 CCJ/Recebido
03/04/2003 13:54 ATM/Encaminhado para CCJ
03/04/2003 13:54 ATM Registro Inicial
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