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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 116/2003

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 47 - 10/08/2004
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. KATSUHIKO TODA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ********* RETIRADA PARA SER ENTREGUE AO HOMENAGEADO EM 17/10/2007 **********
Veto
Autores Ver. JOSE NOGUEIRA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/12/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 10/12/2003, na Sessão Ordinária 286, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 11/12/2003, página 94, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO KATSUHIKO TODA

Data de Encerramento 10/08/2004
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 474SE (10/08/2004)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/11/2007 17:58 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/11/2007 17:58 ARQUIVO/Recebido
24/10/2007 17:58 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
24/10/2007 17:58 SGP22/Recebido
24/10/2007 17:58 CERIM/Encaminhado para SGP22
24/10/2007 17:58 CERIM/Recebido
17/08/2004 13:14 LEG3/Encaminhado para CERIM
13/08/2004 15:42 LEG3/Recebido
12/08/2004 18:49 ATM/Encaminhado para LEG3
12/08/2004 18:49 ATM/Recebido
12/08/2004 14:55 EDUC/Encaminhado para ATM
21/05/2004 18:00 EDUC/Recebido
21/05/2004 17:20 CCJ/Encaminhado para EDUC
23/03/2004 13:00 CCJ/Recebido
22/03/2004 12:57 ATM/Encaminhado para CCJ
22/03/2004 12:57 ATM Registro Inicial
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