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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 114/2003

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 28 - 20/04/2004
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A JOÃO DO VALE 'IN MEMORIAM' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." *** ENTREGUE EM 02/10/08 ***
Veto
Autores Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/12/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 10/12/2003, na Sessão Ordinária 286, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 11/12/2003, página 94, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO HOMENAGEM POSTUMA JOAO DO VALE

Data de Encerramento 20/04/2004
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 405SE (20/04/2004)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/10/2008 17:57 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/10/2008 17:57 ARQUIVO/Recebido
02/10/2008 17:28 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
02/10/2008 17:28 SGP22/Recebido
02/10/2008 17:28 CERIM/Encaminhado para SGP22
02/10/2008 17:28 CERIM/Recebido
26/04/2004 10:06 LEG3/Encaminhado para CERIM
22/04/2004 17:00 LEG3/Recebido
22/04/2004 16:47 ATM/Encaminhado para LEG3
22/04/2004 16:47 ATM Registro Inicial
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