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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 113/2003

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 11 - 01/04/2004
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A ANTONIO JOSÉ SANTANA MARTINS, TOM ZÉ."***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 06/09/2025, no Salão Nobre***
Veto
Autores Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/12/2003
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/02/2025 PDL 113/2003   PDL_113_2003_PDFA.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
24/03/2025 DSP 7791/2025 PDL 113/2003 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
24/03/2025 MEMO 1/2025 PDL 113/2003 Encaminhamento de honrarias a lideranca do PT.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
24/03/2025 DSP 7797/2025 PDL 113/2003 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
27/03/2025 ARQ 2896/2025 PDL 113/2003 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 26/03/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS
05/03/2026 DESARQ 5/2026 PDL 113/2003 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 05/03/2026.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS
05/03/2026 RDS 959/2025 PDL 113/2003 RDS Convocação sessão solene-TomZé (1).pdf Principal 1 Ver. NABIL BONDUKI (PT)
05/03/2026 RDS 959/2025 PDL 113/2003 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
06/03/2026 DSP 1459/2026 PDL 113/2003 Despacho.pdf Principal 1 TARSILA MONTRESOR ALVES
11/03/2026 REARQ 25/2026 PDL 113/2003 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 09/03/2026.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 959/2025 (22/07/2025) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 10/12/2003, na Sessão Ordinária 286, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 11/12/2003, página 94, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO TOM ZE

Data de Encerramento 07/03/2026
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
25/03/2025 Encerrado-PROMULGADO
07/03/2026 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 398SE (01/04/2004)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2026 10:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2026 10:40 ARQUIVO/Recebido
07/03/2026 08:03 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
05/03/2026 16:43 CERIM/Recebido
05/03/2026 11:17 ARQUIVO/Encaminhado para CERIM Regularização Solicitado por E-mail / RDS 959/2025
26/03/2025 10:43 ARQUIVO/Recebido
25/03/2025 08:51 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
28/05/2018 13:16 CERIM/Recebido
07/04/2004 15:23 LEG3/Encaminhado para CERIM
07/04/2004 15:23 LEG3/Recebido
06/04/2004 16:48 ATM/Encaminhado para LEG3
06/04/2004 16:48 ATM Registro Inicial
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