Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 111/2003

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MOVIDOS A GÁS NATURAL, PARA INTEGRAREM A FROTA MUNICIPAL."
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/03/2003
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 111/2003   PL00111-2003.PDF Principal 1
14/01/2021 PL 111/2003   PL00111-2003 SGP.2.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
14/01/2021 DSP 3078/2021 PL 111/2003 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
15/01/2021 DSP 3746/2021 PL 111/2003 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
18/01/2021 REARQ 971/2021 PL 111/2003 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2222/2007 (15/08/2007) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2010 (PL-111/2003) (27/10/2010) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 8/2005 (02/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 52/2009 (17/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 16/2013 (05/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 166/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 124/2007 (20/04/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 124/2007 (20/04/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 20/03/2003, na Sessão Ordinária 217, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 25/03/2003, página 48, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

AQUISICAO VEICULOS OFICIAIS VEICULOS A GAS NATURAL FROTA OBRIGATORIEDADE GAS NATURAL

Data de Encerramento 15/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
09/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/02/2017 Volta à tramitação
21/02/2017 Volta à tramitação
15/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 08/06/2005 - URB
Audiência Realizada 21/09/2005 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/01/2021 16:12 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/01/2021 16:12 ARQUIVO/Recebido
15/01/2021 15:05 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/03/2017 17:29 SGP21/Recebido
06/03/2017 14:10 SGP22/Encaminhado para SGP21
02/03/2017 16:21 SGP22/Recebido
21/02/2017 10:53 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 166/2017
09/01/2017 16:28 ARQUIVO/Recebido
09/01/2017 15:13 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/05/2013 14:40 SGP21/Recebido
17/05/2013 13:51 SGP22/Encaminhado para SGP21
22/02/2013 15:00 SGP22/Recebido
22/02/2013 14:08 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
09/01/2013 09:47 ARQUIVO/Recebido
08/01/2013 14:12 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
03/11/2010 14:42 SGP21/Recebido
28/10/2010 13:47 CCJ/Encaminhado para SGP21
05/07/2010 14:04 CCJ/Recebido
05/07/2010 13:50 SGP12/Encaminhado para CCJ
01/07/2010 18:28 SGP12/Recebido
01/07/2010 18:07 SGP21/Encaminhado para SGP12
01/07/2010 18:07 SGP21/Recebido
01/07/2010 18:03 SGP2/Encaminhado para SGP21
17/05/2010 17:57 SGP2/Recebido
17/05/2010 14:51 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
19/03/2009 16:54 PESQUISA/Recebido
13/03/2009 15:32 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
19/02/2009 17:59 SGP2/Recebido
18/02/2009 17:04 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
13/01/2009 16:35 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 17:25 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
10/06/2008 17:19 SGP21/Recebido
10/06/2008 13:17 FIN/Encaminhado para SGP21
28/05/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
16/05/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
09/04/2008 00:00 FIN/Comissão/Vistas
04/04/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
24/09/2007 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
24/09/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
19/09/2007 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
18/09/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
17/08/2007 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
04/04/2007 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
03/04/2007 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
03/04/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
21/03/2007 00:00 FIN/Comissão/Vistas
14/03/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
13/03/2007 18:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
13/03/2007 15:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
28/02/2007 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
15/02/2007 00:00 FIN/Comissão/Vistas
25/10/2006 00:00 FIN/Comissão/Vistas
19/10/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
19/09/2006 00:00 FIN/Relator(a)/
24/08/2006 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
21/08/2006 11:49 FIN/Recebido
21/08/2006 08:22 ECON/Encaminhado para FIN
21/08/2006 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
21/08/2006 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/08/2006 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
14/08/2006 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
06/06/2006 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
09/05/2006 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
08/05/2006 14:00 ECON/Recebido
05/05/2006 16:22 ADM/Encaminhado para ECON
08/05/2006 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
05/05/2006 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
05/05/2006 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
03/05/2006 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
26/04/2006 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
20/04/2006 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
20/04/2006 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
18/04/2006 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
18/04/2006 15:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
30/03/2006 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
30/03/2006 16:45 ADM/Secretaria (SGP12)/
29/03/2006 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
27/03/2006 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
24/03/2006 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/03/2006 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
22/03/2006 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
06/02/2006 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
25/11/2005 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
25/11/2005 13:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
24/11/2005 18:40 ADM/Secretaria (SGP12)/
24/11/2005 18:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
24/11/2005 18:30 ADM/Recebido
24/11/2005 18:14 URB/Encaminhado para ADM
07/03/2005 16:25 URB/Recebido
07/03/2005 14:32 SGP2/Encaminhado para URB
07/03/2005 14:32 SGP2/Recebido
25/02/2005 09:42 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
10/01/2005 09:46 ARQUIVO/Recebido
06/01/2005 16:26 URB/Encaminhado para ARQUIVO
11/08/2003 14:00 URB/Recebido
11/08/2003 13:32 CCJ/Encaminhado para URB
22/04/2003 14:15 CCJ/Recebido
22/04/2003 13:01 ATM/Encaminhado para CCJ
22/04/2003 13:01 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir