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PROJETO DE LEI

PL 110/2003

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13733 - 13/01/2004
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DENOMINA PRAÇA MANOEL SILVA, O ESPAÇO LIVRE SEM DE- NOMINAÇÃO, SITUADO NO DISTRITO DE VILA FORMOSA."
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/03/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 262/2003 (22/05/2003) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2003 (PL-110/2003) (06/08/2003) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 170/2003 (09/04/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 170/2003 (09/04/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 838/2003 (18/12/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 838/2003 (18/12/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 20/03/2003, na Sessão Ordinária 217, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 25/03/2003, página 48, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA VILA FORMOSA ( DISTRITO ) MANUEL SILVA ( PRACA ) HERCULANO DUARTE ( RUA ) ALFREDO DA MOTA ( RUA ) PIEDADE DOS GERAIS ( RUA ) VILA OLINDA

Data de Encerramento 13/01/2004
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 16/12/2003 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário APROVADO POR DELIBERAÇÃO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/02/2004 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/02/2004 12:00 ARQUIVO/Recebido
21/01/2004 19:03 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
28/11/2003 09:12 LEG3/Recebido
27/11/2003 20:31 FIN/Encaminhado para LEG3
20/10/2003 14:50 FIN/Recebido
20/10/2003 12:39 EDUC/Encaminhado para FIN
17/09/2003 15:53 EDUC/Recebido
16/09/2003 15:00 URB/Encaminhado para EDUC
11/08/2003 14:00 URB/Recebido
11/08/2003 13:36 CCJ/Encaminhado para URB
15/04/2003 13:20 CCJ/Recebido
14/04/2003 18:03 LEG3/Encaminhado para CCJ
08/04/2003 18:47 LEG3/Recebido
08/04/2003 18:05 CCJ/Encaminhado para LEG3
31/03/2003 15:10 CCJ/Recebido
31/03/2003 14:07 ATM/Encaminhado para CCJ
31/03/2003 14:07 ATM Registro Inicial
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