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PROJETO DE LEI

PL 109/2003

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13849 - 18/06/2004
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DENOMINA RUA VALTER GAZARRA, O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO JARDIM ANÁLIA FRANCO."
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/03/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 322/2003 (17/06/2003) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2003 (PL-109/2003) (13/08/2003) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2003 (PL-109/2003) (17/09/2003) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 257/2003 (13/05/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 257/2003 (13/05/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 1988/2004 (03/06/2004) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1988/2004 (03/06/2004) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 20/03/2003, na Sessão Ordinária 217, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 25/03/2003, página 48, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO WALTER GAZARRA ( RUA ) JARDIM ANALIA FRANCO QUATORZE ( RUA ) NELO BINI ( RUA ) FELISBELA GONCALVES ( RUA ) LEI 13.849/2004

Data de Encerramento 18/06/2004
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 18/05/2004 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/06/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/06/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
21/06/2004 13:16 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
21/05/2004 16:57 LEG3/Recebido
21/05/2004 14:07 FIN/Encaminhado para LEG3
11/12/2003 10:45 FIN/Recebido
09/12/2003 19:24 EDUC/Encaminhado para FIN
10/10/2003 17:05 EDUC/Recebido
07/10/2003 13:46 URB/Encaminhado para EDUC
20/08/2003 16:00 URB/Recebido
20/08/2003 15:25 CCJ/Encaminhado para URB
19/05/2003 16:35 CCJ/Recebido
19/05/2003 09:57 LEG3/Encaminhado para CCJ
12/05/2003 16:36 LEG3/Recebido
12/05/2003 14:20 CCJ/Encaminhado para LEG3
09/04/2003 17:40 CCJ/Recebido
09/04/2003 16:33 ATM/Encaminhado para CCJ
08/04/2003 11:15 ATM/Recebido
08/04/2003 11:00 GV15/Encaminhado para ATM
02/04/2003 15:40 GV15/Recebido
02/04/2003 15:33 ATM/Encaminhado para GV15
02/04/2003 15:33 ATM Registro Inicial
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