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PROJETO DE LEI

PL 105/2003

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13843 - 21/06/2004
Obs. promulgação promulgada nos termos do § 7º do art. 42 da LOM, observado o disposto no s/ § 3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O EVENTO 'SANTO ANTÔNIO VISITA SÃO PAULO: O MAIOR SANTO ANTÔNIO DO MUNDO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS." (em regime de urgência)
Veto
Autores Ver. TITA DIAS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/03/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 818/2004 (22/06/2004) - Tramitação em regime de urgência
Substitutivos SUB 1/2003 (PL-105/2003) (21/05/2003) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2003 (PL-105/2003) (09/10/2003) - Autor(es): Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1932/2004 (01/06/2004) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1932/2004 (01/06/2004) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2534/2004 (23/06/2004) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 2534/2004 (23/06/2004) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 20/03/2003, na Sessão Ordinária 217, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 25/03/2003, página 48, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS EVENTOS SANTO ANTONIO VISITA SAO PAULO: O MAIOR SANTO ANTONIO DO MUNDO ( EVENTO ) DIA DE SANTO ANTONIO SANTO ANTONIO DE PADUA

Data de Encerramento 21/06/2004
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 01/05/2004 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/06/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/06/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
28/06/2004 11:28 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
05/05/2004 16:09 LEG3/Recebido
05/05/2004 13:14 FIN/Encaminhado para LEG3
10/10/2003 14:30 FIN/Recebido
10/10/2003 12:17 EDUC/Encaminhado para FIN
03/06/2003 12:35 EDUC/Recebido
02/06/2003 12:37 CCJ/Encaminhado para EDUC
03/04/2003 14:40 CCJ/Recebido
03/04/2003 13:53 ATM/Encaminhado para CCJ
03/04/2003 13:53 ATM Registro Inicial
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