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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 103/2003

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 5 - 02/03/2004
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "CONCEDE O TÍTULO DE 'CIDADÃO PAULISTANO' AO CAPITÃO RES. PM GESOFATO VERNIN." TÍTULO ENTREGUE EM 05/04/2004.
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/11/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 20/11/2003, na Sessão Ordinária 282, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 20/11/2003, página 183, coluna 2
22/11/2003, página 183, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO GESOFATO VERNIN

Data de Encerramento 02/03/2004
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 392SE (02/03/2004)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/04/2004 14:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/04/2004 14:40 ARQUIVO/Recebido
28/04/2004 14:18 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
28/04/2004 14:18 ATM/Recebido
28/04/2004 14:18 CERIM/Encaminhado para ATM
28/04/2004 14:18 CERIM/Recebido
05/03/2004 17:06 LEG3/Encaminhado para CERIM
03/03/2004 15:22 LEG3/Recebido
03/03/2004 15:12 ATM/Encaminhado para LEG3
03/03/2004 15:11 ATM/Recebido
16/12/2003 17:54 CCJ/Encaminhado para ATM
03/12/2003 18:30 CCJ/Recebido
03/12/2003 16:13 ATM/Encaminhado para CCJ
03/12/2003 16:13 ATM Registro Inicial
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