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PROJETO DE LEI

PL 10/2003

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13732 - 13/01/2004
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO DISTRITO DA VILA MATILDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (DENOMINA PRAÇA ELIAS VIDAL DE NEGREIROS LOGRADOURO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS SÃO PRÓSPERO E SANTA BERTILA, NO JARDIM MARINGÁ.)
Veto
Autores Ver. TONINHO CAMPANHA (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/02/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 164/2003 (09/04/2003) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2003 (PL-10/2003) (18/06/2003) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 63/2003 (05/03/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 63/2003 (05/03/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 830/2003 (17/12/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 830/2003 (17/12/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 04/02/2003, na Sessão Ordinária 201, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 15/02/2003, página 40, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA VILA MATILDE ( DISTRITO ) ELIAS VIDAL DE NEGREIROS ( PRACA ) SAO PROSPERO ( RUA ) SANTA BERTILA ( RUA ) JARDIM MARINGA ( VILA MATILDE )

Data de Encerramento 13/01/2004
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 27/11/2003 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/02/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/02/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
21/01/2004 16:33 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
03/12/2003 18:39 LEG3/Recebido
03/12/2003 10:34 FIN/Encaminhado para LEG3
06/10/2003 18:26 FIN/Recebido
03/10/2003 17:24 EDUC/Encaminhado para FIN
01/09/2003 17:00 EDUC/Recebido
26/08/2003 14:33 URB/Encaminhado para EDUC
27/06/2003 15:00 URB/Recebido
27/06/2003 13:53 CCJ/Encaminhado para URB
10/03/2003 13:30 CCJ/Recebido
10/03/2003 11:26 LEG3/Encaminhado para CCJ
27/02/2003 13:35 LEG3/Recebido
27/02/2003 12:46 CCJ/Encaminhado para LEG3
17/02/2003 12:15 CCJ/Recebido
14/02/2003 10:53 ATM/Encaminhado para CCJ
14/02/2003 10:53 ATM Registro Inicial
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