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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 1/2003

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 41 - 10/08/2004
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PUBLICITÁ- RIO SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA, DUDA MEN DONÇA. * * * RETIRADA PELO VEREADOR EM 19/12/2008 * * *
Veto
Autores Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/02/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 11/02/2003, na Sessão Ordinária 204, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 15/02/2003, página 44, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO CIDADAO PAULISTANO JOSE EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONCA

Data de Encerramento 10/08/2004
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 474SE (10/08/2004)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/01/2009 16:33 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/01/2009 16:33 ARQUIVO/Recebido
05/01/2009 12:53 SGP2/Encaminhado para ARQUIVO
19/12/2008 19:31 SGP2/Recebido
19/12/2008 19:30 DG/Encaminhado para SGP2
17/08/2004 18:30 DG/Recebido
17/08/2004 18:29 LEG3/Encaminhado para DG
11/08/2004 19:45 LEG3/Recebido
11/08/2004 17:28 ATM/Encaminhado para LEG3
11/02/2004 13:45 ATM/Recebido
16/12/2003 17:53 CCJ/Encaminhado para ATM
19/02/2003 15:00 CCJ/Recebido
19/02/2003 14:25 ATM/Encaminhado para CCJ
19/02/2003 14:25 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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