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PROJETO DE RESOLUCAO

PR 9/2002

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução 5 - 01/04/2003
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ACRESCENTA O PARÁGRAFO 9. AO ARTIGO 38 E INCISO XIV AO ARTIGO 47 DA RESOLUÇÃO N. 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991 E CRIA A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DA MULHER.
Veto
Autores Ver. FLAVIA PEREIRA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/04/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2002 (PR-9/2002) (22/05/2002) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 152/2003 (03/04/2003) - ENCAMINHA CÓPIA AUTENTICA DE RESOLUÇÃO

OF-LEG3 152/2003 (03/04/2003) - ENCAMINHA CÓPIA AUTENTICA DE RESOLUÇÃO
Leitura 02/04/2002, na Sessão Ordinária 133, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 04/04/2002, página 53, coluna 2
04/04/2002, página 54, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO REGIMENTO INTERNO DA CMSP COMISSAO PERMANENTE ( CMSP ) COMISSAO PERMANENTE DA MULHER COMPETENCIA MULHER CRIACAO RESOLUCAO CMSP 05/2003

Data de Encerramento 01/04/2003
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 251SE (01/04/2003)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/04/2003 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/04/2003 13:00 ARQUIVO/Recebido
11/04/2003 09:13 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
03/04/2003 19:00 LEG3/Recebido
03/04/2003 12:57 ATM/Encaminhado para LEG3
01/04/2003 16:56 ATM/Recebido
01/04/2003 16:36 CCJ/Encaminhado para ATM
25/03/2003 18:50 CCJ/Recebido
25/03/2003 18:45 ATM/Encaminhado para CCJ
27/05/2002 12:05 ATM/Recebido
27/05/2002 10:50 CCJ/Encaminhado para ATM
16/04/2002 14:10 CCJ/Recebido
16/04/2002 14:10 ATM/Encaminhado para CCJ
16/04/2002 14:10 ATM Registro Inicial
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