Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 709/2002

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO ÀS MÃES SOLTEIRAS."
Veto
Autores Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/12/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2003 (PL-709/2002) (23/10/2003) - Autor(es): Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 17/12/2002, na Sessão Ordinária 196, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 18/12/2002, página 84, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

PROGRAMA DE APOIO AS MAES SOLTEIRAS BAIXA RENDA MAE SOLO ASSISTENCIA MATERNO INFANTIL GESTANTE RECEM NASCIDO ORIENTACAO APOIO EXAME PRE NATAL

Data de Encerramento 13/01/2005
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/01/2005 11:41 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/01/2005 11:41 ARQUIVO/Recebido
13/01/2005 17:33 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
10/12/2003 13:54 ATM/Recebido
09/12/2003 18:18 FIN/Encaminhado para ATM
03/11/2003 17:00 FIN/Recebido
03/11/2003 15:22 SAUDE/Encaminhado para FIN
29/08/2003 16:30 SAUDE/Recebido
29/08/2003 16:26 ADM/Encaminhado para SAUDE
04/07/2003 14:00 ADM/Recebido
04/07/2003 13:47 CCJ/Encaminhado para ADM
10/02/2003 18:30 CCJ/Recebido
10/02/2003 16:21 ATM/Encaminhado para CCJ
10/02/2003 16:21 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir