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PROJETO DE LEI

PL 681/2002

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13540 - 24/03/2003
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "INSTITUI O PROGRAMA PARA A VALORIZAÇÃO DE INICIATI- VAS CULTURAIS - VAI - NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICI- PAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veto
Autores Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/12/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 53/2003 (26/02/2003) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 53/2003 (26/02/2003) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

Leitura 17/12/2002, na Sessão Ordinária 196, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 18/12/2002, página 73, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

AUXILIO FINANCEIRO SUBSIDIO ( SUBVENCAO ) ATIVIDADE ARTISTICA ATIVIDADE CULTURAL BAIXA RENDA COMISSAO AVALIACAO INCENTIVO PROPOSTA JUVENTUDE

Assuntos detalhados
PROGRAMA VAI LEI 13.540/2003
Data de Encerramento 24/03/2003
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 239SE (19/02/2003)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/03/2003 18:25 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/03/2003 18:25 ARQUIVO/Recebido
25/03/2003 09:47 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
24/02/2003 16:42 LEG3/Recebido
24/02/2003 16:00 ATM/Encaminhado para LEG3
24/02/2003 16:00 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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