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PROJETO DE LEI

PL 628/2002

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ACRESCENTA PARÁGRAFO 2. AO ART. 2. DA LEI MUNICIPAL N. 10.072/1986, RENUMERANDO O SEU PARÁGRAFO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. INSTALAÇÃO DE BANCAS DE JORNAIS)
Veto
Autores Ver. CELSO JATENE (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/11/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 626/2003 (17/10/2003) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2004 (PL-628/2002) (31/03/2004) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 9/2005 (09/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 57/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 178/2017 (16/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 49/2017 (27/09/2017) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 529/2003 (15/09/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 529/2003 (15/09/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 05/11/2002, na Sessão Ordinária 189, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 08/11/2002, página 50, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO IDOSO LEI 10.072/1986 PERMISSIONARIA BANCA DE JORNAL ISENCAO PAGAMENTO PRECO

Data de Encerramento 12/03/2018
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
09/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
22/02/2017 Volta à tramitação
22/02/2017 Volta à tramitação
12/03/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
12/03/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/03/2018 15:16 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/03/2018 15:16 ARQUIVO/Recebido
12/03/2018 17:48 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
07/03/2017 18:11 SGP21/Recebido
06/03/2017 16:19 SGP22/Encaminhado para SGP21
02/03/2017 16:21 SGP22/Recebido
22/02/2017 15:27 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação rds 178/2017
09/01/2017 16:28 ARQUIVO/Recebido
09/01/2017 14:40 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/04/2013 13:46 SGP21/Recebido
17/04/2013 12:51 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
14/03/2013 15:00 PESQUISA/Recebido
14/03/2013 14:57 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
08/03/2013 18:00 SGP22/Recebido
08/03/2013 10:05 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
20/01/2009 15:04 ARQUIVO/Recebido
14/01/2009 11:19 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
14/01/2009 11:18 SGP21/Recebido
08/05/2008 18:03 SGP2/Encaminhado para SGP21
08/05/2008 18:03 SGP2/Recebido
03/08/2005 18:11 SAUDE/Encaminhado para SGP2
27/06/2005 17:54 SAUDE/Recebido
27/06/2005 17:53 SGP23/Encaminhado para SAUDE
17/06/2005 09:25 SGP23/Recebido
15/06/2005 12:04 FIN/Encaminhado para SGP23
16/06/2005 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
01/06/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
24/05/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
24/05/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
19/05/2005 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
18/05/2005 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
18/04/2005 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
07/03/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/03/2005 13:49 FIN/Recebido
01/03/2005 16:11 ATM/Encaminhado para FIN
02/03/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/03/2005 16:11 ATM/Recebido
24/02/2005 10:37 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
10/01/2005 14:07 ARQUIVO/Recebido
05/01/2005 13:36 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
05/01/2005 00:00 FIN/Relator(a)/
21/12/2004 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
29/09/2004 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
12/07/2004 00:00 FIN/Consultoria/
07/07/2004 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
06/07/2004 18:00 FIN/Recebido
06/07/2004 13:16 SAUDE/Encaminhado para FIN
06/07/2004 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
12/04/2004 15:00 SAUDE/Recebido
12/04/2004 14:03 URB/Encaminhado para SAUDE
23/09/2003 17:00 URB/Recebido
23/09/2003 16:59 LEG3/Encaminhado para URB
10/09/2003 16:42 LEG3/Recebido
10/09/2003 14:48 URB/Encaminhado para LEG3
02/06/2003 13:00 URB/Recebido
02/06/2003 12:34 CCJ/Encaminhado para URB
20/11/2002 16:10 CCJ/Recebido
20/11/2002 14:17 ATM/Encaminhado para CCJ
20/11/2002 14:17 ATM Registro Inicial
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