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PROJETO DE LEI

PL 627/2002

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE ADVERTÊN CIA E DE ORIENTAÇÃO EM ÁREAS HOSPITALARES, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. CELSO JATENE (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/11/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 167/2018 (16/02/2018) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 9/2005 (09/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 51/2009 (05/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 57/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 178/2017 (16/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 2076/2017 (20/12/2017) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2076/2017 (20/12/2017) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1823/2019 (11/10/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 1823/2019 (11/10/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 05/11/2002, na Sessão Ordinária 189, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 08/11/2002, página 50, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

HOSPITAL MATERNIDADE SINALIZACAO CASA DE SAUDE AMBULATORIO PRONTO SOCORRO DISTANCIA PROXIMIDADE UNIDADE DE SAUDE ADVERTENCIA

Assuntos detalhados
ORIENTACAO IDENTIFICACAO
Data de Encerramento 23/10/2019
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
09/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
22/02/2017 Volta à tramitação
22/02/2017 Volta à tramitação
23/10/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
23/10/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 213SO (10/10/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/12/2019 16:41 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/12/2019 16:41 ARQUIVO/Recebido
16/12/2019 16:24 SGP1/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização correção da digitalização
16/12/2019 16:24 SGP1/Recebido
13/12/2019 12:45 ARQUIVO/Encaminhado para SGP1 Regularização Regularização da digitalização
24/10/2019 12:01 ARQUIVO/Recebido
23/10/2019 08:51 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
22/10/2019 18:47 SGP23/Recebido
22/10/2019 18:21 SGP21/Encaminhado para SGP23 Veto mantido (art. 368, § 3º)
16/10/2018 12:14 SGP21/Recebido
07/05/2018 17:05 SGP12/Encaminhado para SGP21 Prazo de veto vencido (ART. 364 DO REG. INT.) digitalização
19/03/2018 11:52 SGP12/Recebido
13/03/2018 16:09 PROC-CMSP/Encaminhado para SGP12
21/02/2018 11:04 PROC-CMSP/Recebido
20/02/2018 18:04 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP
16/02/2018 14:04 SGP22/Recebido
16/02/2018 10:46 SGP23/Encaminhado para SGP22 VETO TOTAL - APRECIAÇÃO
18/01/2018 16:44 SGP23/Recebido
18/01/2018 15:09 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
07/03/2017 18:11 SGP21/Recebido
06/03/2017 16:19 SGP22/Encaminhado para SGP21
02/03/2017 16:21 SGP22/Recebido
22/02/2017 15:27 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação rds 178/2017
09/01/2017 16:28 ARQUIVO/Recebido
09/01/2017 14:40 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
29/11/2013 17:28 SGP21/Recebido
14/03/2013 14:57 SGP22/Encaminhado para SGP21
08/03/2013 18:00 SGP22/Recebido
08/03/2013 10:05 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
10/01/2013 10:19 ARQUIVO/Recebido
09/01/2013 14:15 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
19/01/2010 18:56 SGP21/Recebido
18/01/2010 18:44 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
25/03/2009 15:57 PESQUISA/Recebido
05/03/2009 16:52 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
18/02/2009 18:14 SGP2/Recebido
16/02/2009 14:05 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
20/01/2009 15:04 ARQUIVO/Recebido
14/01/2009 11:18 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
08/05/2008 16:28 ATM/Recebido
03/10/2003 12:36 FIN/Encaminhado para ATM
04/07/2003 12:00 FIN/Recebido
03/07/2003 17:18 SAUDE/Encaminhado para FIN
21/05/2003 20:08 SAUDE/Recebido
21/05/2003 19:40 ECON/Encaminhado para SAUDE
17/03/2003 14:00 ECON/Recebido
17/03/2003 12:47 CCJ/Encaminhado para ECON
18/11/2002 18:37 CCJ/Recebido
18/11/2002 18:19 ATM/Encaminhado para CCJ
18/11/2002 18:19 ATM Registro Inicial
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