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PROJETO DE LEI

PL 624/2002

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13610 - 25/06/2003
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA EMEI JOÃO CÂNDIDO A EMEI JARDIM CIPRAMAR, LO CALIZADA À RUA DANIEL ALOMIA, 310 - RESIDENCIAL CO- CAIA - NAE06 - CAPELA DO SOCORRO.
Veto
Autores Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/11/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 85/2003 (05/02/2003) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2003 (PL-624/2002) (19/03/2003) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 729/2002 (27/11/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 729/2002 (27/11/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 339/2003 (10/06/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 339/2003 (10/06/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 05/11/2002, na Sessão Ordinária 189, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 08/11/2002, página 49, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL EMEI JOAO CANDIDO EMEI JARDIM SIPRAMAR DANIEL ALOMIA ( RUA ) CAPELA DO SOCORRO ( BAIRRO ) GRAJAU ( DISTRITO ) PARQUE RESIDENCIAL COCAIA INDEPENDENTE JARDIM SIPRAMAR BENS MUNICIPAIS

Data de Encerramento 25/06/2003
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 27/05/2003 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/06/2003 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/06/2003 12:00 ARQUIVO/Recebido
26/06/2003 08:57 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
29/05/2003 16:45 LEG3/Recebido
28/05/2003 12:47 FIN/Encaminhado para LEG3
04/04/2003 16:09 FIN/Recebido
04/04/2003 12:40 EDUC/Encaminhado para FIN
25/03/2003 15:03 EDUC/Recebido
24/03/2003 13:51 CCJ/Encaminhado para EDUC
03/12/2002 16:05 CCJ/Recebido
03/12/2002 13:47 LEG3/Encaminhado para CCJ
25/11/2002 17:55 LEG3/Recebido
25/11/2002 13:44 CCJ/Encaminhado para LEG3
13/11/2002 18:25 CCJ/Recebido
13/11/2002 18:12 ATM/Encaminhado para CCJ
13/11/2002 18:12 ATM Registro Inicial
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