Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 611/2002

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13574 - 12/05/2003
Obs. promulgação veto parcial publ. DOM de 14/05/03, p. 3.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "INTRODUZ ALTERAÇÕES E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N. 11.434, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SO- BRE A ORGANIZAÇÃO DOS QUADROS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO."
Veto Veto Parcial
Autores Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/10/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 227/2003 (13/05/2003) - Veto Parcial
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 195/2003 (15/04/2003) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 195/2003 (15/04/2003) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 225/2009 (04/02/2009) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL

OF-SGP23 225/2009 (04/02/2009) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL
Leitura 29/10/2002, na Sessão Ordinária 187, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 01/11/2002, página 65, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO LEI 11.434/1993 QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO QUADRO TRANSITORIO DOS CENTROS EDUCACAO INFANTIL CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL TRANSFERENCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CARGO AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

Assuntos detalhados
DIRETOR DE EQUIPAMENTO SOCIAL PEDAGOGO AUXILIAR TECNICO ADMINISTRATIVO AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO - COZINHA AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO - SERVICOS GERAIS AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO - ZELADORIA AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO - VIGILANCIA CARREIRA CRECHE SERVIDOR ENSINO MUNICIPAL PROFESSOR TITULAR DE EDUCACAO INFANTIL 0 A 6 ANOS TRANSFORMACAO EXTINCAO ENQUADRAMENTO DIRETOR DE ESCOLA REENQUADRAMENTO AUXILIAR TECNICO DE EDUCACAO OPCAO AGENTE ESCOLAR QUADRO DE APOIO A EDUCACAO COORDENADOR PEDAGOGICO AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 13.574/2003
Data de Encerramento 03/02/2009
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 1SE (03/02/2009)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/02/2009 15:02 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/02/2009 15:02 ARQUIVO/Recebido
10/02/2009 12:26 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
09/02/2009 19:15 SGP23/Recebido
09/02/2009 18:16 ATM/Encaminhado para SGP23
19/08/2003 15:00 ATM/Recebido
19/08/2003 14:18 CCJ/Encaminhado para ATM
21/05/2003 12:50 CCJ/Recebido
21/05/2003 12:20 ATM/Encaminhado para CCJ
19/05/2003 17:48 ATM/Recebido
15/05/2003 09:31 LEG3/Encaminhado para ATM
17/04/2003 10:24 LEG3/Recebido
17/04/2003 10:11 ATM/Encaminhado para LEG3
10/04/2003 12:22 ATM/Recebido
10/04/2003 12:03 CCJ/Encaminhado para ATM
02/04/2003 18:10 CCJ/Recebido
02/04/2003 18:08 ATM/Encaminhado para CCJ
02/04/2003 18:08 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir