Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 589/2002

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "'DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO DO PERÍMETRO PARA AL- VARÁ DE REGULARIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'"
Veto
Autores Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/10/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 798/2003 (12/12/2003) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2011 (PL-589/2002) (14/12/2011) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 129/2009 (17/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 603/2003 (13/10/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 603/2003 (13/10/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 29/10/2002, na Sessão Ordinária 187, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 01/11/2002, página 63, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONSTRUCAO IMOVEL RESIDENCIAL PROJETO ARQUITETONICO REGULARIZACAO APROVACAO PLANTA DE IMOVEL AREA AUTO DE REGULARIZACAO SIMPLIFICACAO PECA GRAFICA

Assuntos detalhados
IMOVEL IRREGULAR
Data de Encerramento 10/01/2013
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
10/01/2013 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 24/09/2003 - URB
Audiência Realizada 06/05/2009 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/01/2013 10:19 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/01/2013 10:19 ARQUIVO/Recebido
09/01/2013 14:15 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
22/12/2011 18:24 FIN/SGP.21/
22/12/2011 18:24 FIN/SGP.21/
22/12/2011 18:24 FIN/SGP.21/
22/12/2011 18:24 FIN/SGP.21/
22/12/2011 18:24 FIN/SGP.21/
22/12/2011 15:55 SGP21/Recebido
22/12/2011 14:48 FIN/Encaminhado para SGP21
14/12/2011 12:40 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/05/2011 12:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
20/05/2011 16:33 FIN/Recebido
20/05/2011 15:38 URB/Encaminhado para FIN
20/05/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
20/05/2011 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/05/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
05/05/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
04/04/2011 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/
29/03/2011 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/
24/03/2011 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/
14/01/2011 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/
01/12/2010 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
17/03/2010 16:00 URB/Secretaria (SGP12)/
15/03/2010 12:00 URB/Secretaria (SGP12)/
10/03/2010 15:00 URB/Secretaria (SGP12)/
10/03/2010 14:00 URB/Secretaria (SGP12)/
08/03/2010 16:30 URB/Secretaria (SGP12)/
17/06/2009 14:00 URB/Secretaria (SGP12)/
08/06/2009 17:00 URB/Secretaria (SGP12)/
29/05/2009 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
15/05/2009 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
12/05/2009 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
06/04/2009 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
02/04/2009 18:00 URB/Recebido
02/04/2009 15:46 SGP2/Encaminhado para URB
12/03/2009 15:57 SGP2/Recebido
11/03/2009 16:15 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
10/01/2005 09:46 ARQUIVO/Recebido
06/01/2005 16:20 URB/Encaminhado para ARQUIVO
04/01/2005 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
02/09/2004 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
18/08/2004 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
17/10/2003 17:30 URB/Recebido
17/10/2003 17:13 LEG3/Encaminhado para URB
09/10/2003 16:23 LEG3/Recebido
09/10/2003 16:21 URB/Encaminhado para LEG3
27/03/2003 17:00 URB/Recebido
27/03/2003 12:17 CCJ/Encaminhado para URB
05/11/2002 18:20 CCJ/Recebido
05/11/2002 17:13 ATM/Encaminhado para CCJ
05/11/2002 17:13 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir