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PROJETO DE LEI

PL 585/2002

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13760 - 16/01/2004
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DENOMINA PRAÇA SOLDADO PM MAURÍCIO CAVALLARO O ESPA- ÇO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO DO SANTANA."
Veto
Autores Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/10/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 882/2002 (16/12/2002) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2003 (PL-585/2002) (12/03/2003) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 694/2002 (20/11/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 694/2002 (20/11/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 849/2003 (18/12/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 849/2003 (18/12/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 29/10/2002, na Sessão Ordinária 187, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 01/11/2002, página 63, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA MAURICIO CAVALLARO ( PRACA SOLDADO PM ) ATALANTA ( RUA ) CONCEICAO DA BARRA ( RUA ) SANTANA ( DISTRITO ) DURVAL CLEMENTE ( RUA )

Data de Encerramento 16/01/2004
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 27/11/2003 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/02/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/02/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
22/01/2004 17:02 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
28/11/2003 09:00 LEG3/Recebido
27/11/2003 20:17 FIN/Encaminhado para LEG3
08/09/2003 18:24 FIN/Recebido
08/09/2003 12:54 EDUC/Encaminhado para FIN
03/06/2003 12:35 EDUC/Recebido
30/05/2003 10:57 URB/Encaminhado para EDUC
14/03/2003 18:00 URB/Recebido
14/03/2003 16:19 CCJ/Encaminhado para URB
22/11/2002 17:45 CCJ/Recebido
22/11/2002 16:54 LEG3/Encaminhado para CCJ
08/11/2002 18:47 LEG3/Recebido
08/11/2002 13:19 CCJ/Encaminhado para LEG3
01/11/2002 13:40 CCJ/Recebido
01/11/2002 12:46 ATM/Encaminhado para CCJ
01/11/2002 12:46 ATM Registro Inicial
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