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PROJETO DE LEI

PL 575/2002 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "'DENOMINA LARGO PADRE MAURO BAPTISTA, A PRAÇA INOMI- NADA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LEOPOLDINO JOSÉ DE CA- MARGO E PROFESSOR LEITÃO DA CUNHA - PARQUE ARARIBA'."
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/10/2002
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 575/2002   PL00575-2002.PDF Principal 1
27/01/2021 DSP 4735/2021 PL 575/2002 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 770/2002 (13/11/2002) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 785/2002 (20/11/2002) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 1134/2005 (16/09/2005) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2002 (PL-575/2002) (04/12/2002) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 1/2003 (08/04/2003) - RETORNO AS COMISSOES

RDS 61/2005 (23/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 633/2002 (31/10/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 633/2002 (31/10/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 139/2005 (10/08/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 139/2005 (10/08/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 08/10/2002, na Sessão Ordinária 185, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 10/10/2002, página 44, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA MAURO BATISTA ( LARGO PADRE ) LEOPOLDINO JOSE DE CAMARGO ( RUA ) LEITAO DA CUNHA ( RUA PROFESSOR ) PARQUE ARARIBA

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO
Classificação secundária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO EM COND. DE PAUTA EM 2a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/05/2008 16:23 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/05/2008 16:23 SGP21/Recebido
30/11/2005 18:32 EDUC/Encaminhado para SGP21
28/11/2005 16:00 EDUC/Recebido
28/11/2005 15:49 SGP23/Encaminhado para EDUC
28/11/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/11/2005 19:23 SGP23/Recebido
16/11/2005 13:22 FIN/Encaminhado para SGP23
16/11/2005 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
09/11/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
05/10/2005 00:00 FIN/Relator(a)/
05/10/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
05/10/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
28/09/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
28/09/2005 00:00 FIN/Relator(a)/
27/09/2005 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
27/09/2005 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
24/09/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
20/09/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
23/08/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
09/08/2005 00:00 FIN/Relator(a)/
03/08/2005 00:00 FIN/Presidente da Câmara/
02/08/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações
28/07/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações
28/05/2005 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
18/05/2005 00:00 FIN/Consultoria/
13/05/2005 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
12/05/2005 00:00 FIN/Consultoria/
11/05/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
18/04/2005 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
14/04/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/04/2005 11:47 FIN/Recebido
08/04/2005 16:12 SGP2/Encaminhado para FIN
11/04/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/04/2005 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
08/04/2005 16:12 SGP2/Recebido
30/03/2005 10:31 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
08/04/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/01/2005 16:40 ARQUIVO/Recebido
03/01/2005 17:07 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
28/10/2004 10:00 EDUC/Recebido
27/10/2004 17:47 URB/Encaminhado para EDUC
08/12/2003 17:21 URB/Recebido
08/12/2003 15:52 CCJ/Encaminhado para URB
22/04/2003 17:45 CCJ/Recebido
22/04/2003 16:47 URB/Encaminhado para CCJ
06/12/2002 14:00 URB/Recebido
06/12/2002 13:52 CCJ/Encaminhado para URB
08/11/2002 18:54 CCJ/Recebido
08/11/2002 08:41 LEG3/Encaminhado para CCJ
30/10/2002 14:00 LEG3/Recebido
30/10/2002 13:18 CCJ/Encaminhado para LEG3
15/10/2002 18:00 CCJ/Recebido
15/10/2002 17:33 ATM/Encaminhado para CCJ
15/10/2002 17:33 ATM Registro Inicial
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