Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 573/2002

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13572 - 08/05/2003
Obs. promulgação Promulgada de acordo com o § 7 do art. 42 da LOM, obs. o seu § 3.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA DO BAIRRO JARDIM BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veto
Autores Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/10/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 215/2003 (08/05/2003) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 235/2003 (29/04/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 235/2003 (29/04/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 262/2003 (13/05/2003) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-LEG3 262/2003 (13/05/2003) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 08/10/2002, na Sessão Ordinária 185, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 10/10/2002, página 44, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA DIA DO BAIRRO JARDIM BRASIL ( VILA MEDEIROS ) JARDIM BRASIL ( VILA MEDEIROS ) VILA MEDEIROS ( DISTRITO )

Data de Encerramento 08/05/2003
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 10/04/2003 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/05/2003 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/05/2003 15:00 ARQUIVO/Recebido
16/05/2003 18:20 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
11/04/2003 13:42 LEG3/Recebido
10/04/2003 17:36 FIN/Encaminhado para LEG3
17/03/2003 14:00 FIN/Recebido
17/03/2003 12:31 EDUC/Encaminhado para FIN
04/12/2002 11:10 EDUC/Recebido
26/11/2002 17:08 CCJ/Encaminhado para EDUC
15/10/2002 18:00 CCJ/Recebido
15/10/2002 17:33 ATM/Encaminhado para CCJ
15/10/2002 17:33 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir