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PROJETO DE LEI

PL 572/2002

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13571 - 08/05/2003
Obs. promulgação Promulgada pela CMPS de acordo com o art. 42 § 7 da LOM, obs. o disposto no § 3.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA DO BAIRRO DE VILA MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veto
Autores Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/10/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 214/2003 (08/05/2003) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2002 (PL-572/2002) (30/10/2002) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 237/2003 (29/04/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 237/2003 (29/04/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 261/2003 (13/05/2003) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-LEG3 261/2003 (13/05/2003) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 08/10/2002, na Sessão Ordinária 185, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 10/10/2002, página 44, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA VILA MEDEIROS ( DISTRITO ) DIA DO BAIRRO VILA MEDEIROS

Data de Encerramento 08/05/2003
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 12/04/2003 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/05/2003 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/05/2003 15:00 ARQUIVO/Recebido
16/05/2003 18:21 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
15/04/2003 17:56 LEG3/Recebido
15/04/2003 16:30 FIN/Encaminhado para LEG3
31/03/2003 12:55 FIN/Recebido
28/03/2003 17:55 EDUC/Encaminhado para FIN
06/11/2002 11:10 EDUC/Recebido
05/11/2002 17:35 CCJ/Encaminhado para EDUC
15/10/2002 18:00 CCJ/Recebido
15/10/2002 17:33 ATM/Encaminhado para CCJ
15/10/2002 17:33 ATM Registro Inicial
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