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PROJETO DE LEI

PL 571/2002

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13911 - 08/11/2004
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "REVOGA A LEI N. 9.139, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1980, E APROVA NOVOS TRAÇADOS DE FAIXAS DE TERRENOS NO DIS- TRITO DO RIO PEQUENO, SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ."
Veto
Autores Executivo - MARTA SUPLICY
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/10/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 3422/2004 (28/10/2004) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3422/2004 (28/10/2004) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 08/10/2002, na Sessão Ordinária 185, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 10/10/2002, página 44, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

BUTANTA ( DISTRITO ) FAIXA DE TERRENO REVOGACAO RIO PEQUENO ( DISTRITO ) LEI 09.139/1980 VIELA SANITARIA AREA NON AEDIFICANDI NERCIO LEONI ( RUA TENENTE ) JOAO ROMAN WIRKUS ( RUA ) JOAQUIM DIAS BISCALHO ( RUA )

Assuntos detalhados
ESCOLA POLITECNICA ( AVENIDA ) IMBUIA ( RUA ) RIBEIRAO JAGUARE ( AVENIDA )
Data de Encerramento 08/11/2004
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 17/09/2004 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/11/2004 11:11 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/11/2004 11:11 ARQUIVO/Recebido
09/11/2004 10:49 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
20/09/2004 13:17 LEG3/Recebido
17/09/2004 16:47 FIN/Encaminhado para LEG3
06/05/2003 14:43 FIN/Recebido
06/05/2003 12:19 URB/Encaminhado para FIN
28/02/2003 14:00 URB/Recebido
27/02/2003 15:41 CCJ/Encaminhado para URB
10/10/2002 16:00 CCJ/Recebido
10/10/2002 14:57 ATM/Encaminhado para CCJ
10/10/2002 14:57 ATM Registro Inicial
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