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PROJETO DE LEI

PL 570/2002

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13820 - 18/05/2004
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (DENOMINA PRAÇA ADÃO DOMINGUES DE MORAES FILHO LOGRA- DOURO INOMINADO NO JARDIM LÍDIA.)
Veto
Autores Ver. LUCILA PIZANI GONÇALVES (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/10/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 825/2002 (03/12/2002) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 557/2003 (18/09/2003) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2003 (PL-570/2002) (22/10/2003) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 177/2003 (12/03/2003) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-LEG3 632/2002 (31/10/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 632/2002 (31/10/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 141/2003 (01/04/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 141/2003 (01/04/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 1272/2004 (30/04/2004) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1272/2004 (30/04/2004) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 08/10/2002, na Sessão Ordinária 185, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 10/10/2002, página 44, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA ADAO DOMINGUES DE MORAIS FILHO ( PRACA ) MIGUEL LOPES ( RUA ) GASPAR DOS REIS ( RUA ) DIOGO CORREIA DE SANDE ( AVENIDA ) JARDIM LIDIA

Data de Encerramento 18/05/2004
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 06/04/2004 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/05/2004 15:49 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/05/2004 15:49 ARQUIVO/Recebido
19/05/2004 10:59 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
13/04/2004 17:46 LEG3/Recebido
12/04/2004 19:15 EDUC/Encaminhado para LEG3
19/02/2004 16:00 EDUC/Recebido
19/02/2004 14:39 URB/Encaminhado para EDUC
11/11/2003 18:00 URB/Recebido
11/11/2003 15:24 CCJ/Encaminhado para URB
22/09/2003 12:00 CCJ/Recebido
22/09/2003 11:47 LEG3/Encaminhado para CCJ
18/09/2003 17:52 LEG3/Recebido
18/09/2003 16:53 CCJ/Encaminhado para LEG3
07/04/2003 18:32 CCJ/Recebido
07/04/2003 16:25 LEG3/Encaminhado para CCJ
31/03/2003 18:30 LEG3/Recebido
31/03/2003 17:23 CCJ/Encaminhado para LEG3
08/11/2002 15:25 CCJ/Recebido
08/11/2002 08:40 LEG3/Encaminhado para CCJ
30/10/2002 14:00 LEG3/Recebido
30/10/2002 13:18 CCJ/Encaminhado para LEG3
16/10/2002 18:15 CCJ/Recebido
15/10/2002 17:33 ATM/Encaminhado para CCJ
15/10/2002 17:33 ATM Registro Inicial
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