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PROJETO DE LEI

PL 556/2002

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13941 - 28/12/2004
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "INSTITUI O PROGRAMA 'EDUCOM-EDUCOMUNICAÇÃO PELAS ON- DAS DO RÁDIO', NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veto
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/10/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2004 (PL-556/2002) (16/12/2004) - Autor(es): Ver. CARLOS NEDER (PT);
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2514/2002 (06/11/2002) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 2815/2002 (10/12/2002) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 33/2003 (11/02/2003) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 164/2003 (26/02/2003) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 469/2003 (08/04/2003) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 1292/2003 (26/06/2003) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-SGP23 4017/2004 (20/12/2004) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 4017/2004 (20/12/2004) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 08/10/2002, na Sessão Ordinária 185, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 10/10/2002, página 43, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

EDUCACAO TREINAMENTO PROGRAMA EDUCOM - EDUCOMUNICACAO PELAS ONDAS DO RADIO RADIO COMUNICACAO RADIO COMUNITARIA TELEVISAO COMUNITARIA ENSINO MUNICIPAL ESTUDANTE SERVIDOR

Assuntos detalhados
VIOLENCIA SEGURANCA EQUIPAMENTO PUBLICO ESCOLA MUNICIPAL UNIVERSITARIO PREVENCAO HABILITACAO PROGRAMA EDUCOM LEI 13.941/2004
Data de Encerramento 28/12/2004
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 487SE (16/12/2004)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/01/2005 09:38 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/01/2005 09:38 ARQUIVO/Recebido
29/12/2004 11:14 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
22/12/2004 16:57 LEG3/Recebido
22/12/2004 16:21 ATM/Encaminhado para LEG3
16/06/2003 14:45 ATM/Recebido
16/06/2003 10:11 FIN/Encaminhado para ATM
12/05/2003 12:08 FIN/Recebido
09/05/2003 14:00 EDUC/Encaminhado para FIN
31/03/2003 16:02 EDUC/Recebido
28/03/2003 16:07 ADM/Encaminhado para EDUC
27/12/2002 14:45 ADM/Recebido
27/12/2002 12:59 CCJ/Encaminhado para ADM
23/10/2002 16:00 CCJ/Recebido
23/10/2002 14:32 ATM/Encaminhado para CCJ
23/10/2002 14:32 ATM Registro Inicial
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