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PROJETO DE LEI

PL 55/2002

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13583 - 15/05/2003
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DENOMINA DOUTOR ANTONIO DA SILVEIRA E OLIVEIRA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE VILA FORMOSA."
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/03/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 352/2002 (23/05/2002) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 483/2002 (19/07/2002) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2002 (PL-55/2002) (28/08/2002) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 165/2002 (05/04/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 165/2002 (05/04/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 288/2002 (20/05/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 288/2002 (20/05/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 374/2002 (25/06/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 374/2002 (25/06/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 231/2003 (29/04/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 231/2003 (29/04/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 05/03/2002, na Sessão Ordinária 121, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 08/03/2002, página 43, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO VILA FORMOSA ( DISTRITO ) UBS VILA FORMOSA UBS DOUTOR ANTONIO DA SILVEIRA E OLIVEIRA POSTO DE SAUDE BENS MUNICIPAIS

Data de Encerramento 19/05/2002
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
19/05/2002 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 10/04/2003 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/05/2013 17:16 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/05/2013 17:16 ARQUIVO/Recebido
20/05/2013 16:41 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
22/02/2013 15:00 SGP22/Recebido
22/02/2013 14:08 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
20/05/2003 15:00 ARQUIVO/Recebido
19/05/2003 09:07 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
11/04/2003 13:42 LEG3/Recebido
10/04/2003 16:48 FIN/Encaminhado para LEG3
05/11/2002 13:40 FIN/Recebido
04/11/2002 15:52 EDUC/Encaminhado para FIN
20/09/2002 12:44 EDUC/Recebido
19/09/2002 11:37 URB/Encaminhado para EDUC
02/09/2002 12:30 URB/Recebido
30/08/2002 18:06 CCJ/Encaminhado para URB
01/07/2002 17:00 CCJ/Recebido
01/07/2002 13:35 LEG3/Encaminhado para CCJ
20/06/2002 17:48 LEG3/Recebido
20/06/2002 12:59 CCJ/Encaminhado para LEG3
24/05/2002 11:25 CCJ/Recebido
23/05/2002 16:36 LEG3/Encaminhado para CCJ
14/05/2002 15:13 LEG3/Recebido
14/05/2002 14:35 CCJ/Encaminhado para LEG3
15/04/2002 13:34 CCJ/Recebido
15/04/2002 09:27 LEG3/Encaminhado para CCJ
01/04/2002 14:47 LEG3/Recebido
01/04/2002 13:51 CCJ/Encaminhado para LEG3
19/03/2002 18:15 CCJ/Recebido
19/03/2002 17:48 ATM/Encaminhado para CCJ
19/03/2002 17:48 ATM Registro Inicial
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