Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 542/2002

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13623 - 22/08/2003
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DENOMINA PRAÇA ANTÔNIO JOAQUIM MARTINS LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS TENENTE SOTOMANO (CADLOG 184.44/6), MARCONDES BUARQUE (CADLOG 129.41/0) E SANTA IRENE (CADLOG 0933/7), NO BAIRRO DO JARDIM BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veto
Autores Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/09/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 771/2002 (14/11/2002) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2002 (PL-542/2002) (04/12/2002) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 645/2002 (07/11/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 645/2002 (07/11/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 429/2003 (08/08/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 429/2003 (08/08/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 19/09/2002, na Sessão Ordinária 184, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 25/09/2002, página 57, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO ANTONIO JOAQUIM MARTINS ( PRACA ) PRACA PUBLICA SOTOMANO ( RUA TENENTE ) MARCONDES BUARQUE ( RUA ) SANTA IRENE ( RUA ) JARDIM BRASIL ( VILA MEDEIROS ) JACANA ( DISTRITO ) VILA MEDEIROS ( DISTRITO )

Data de Encerramento 22/08/2003
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 10/06/2003 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/08/2003 16:55 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/08/2003 16:55 ARQUIVO/Recebido
25/08/2003 17:52 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
13/06/2003 10:30 LEG3/Recebido
12/06/2003 11:07 FIN/Encaminhado para LEG3
05/05/2003 17:42 FIN/Recebido
05/05/2003 17:41 EDUC/Encaminhado para FIN
17/03/2003 17:15 EDUC/Recebido
14/03/2003 16:46 URB/Encaminhado para EDUC
06/12/2002 14:00 URB/Recebido
06/12/2002 13:51 CCJ/Encaminhado para URB
18/11/2002 13:50 CCJ/Recebido
18/11/2002 10:46 LEG3/Encaminhado para CCJ
05/11/2002 18:25 LEG3/Recebido
05/11/2002 17:49 CCJ/Encaminhado para LEG3
24/10/2002 17:30 CCJ/Recebido
24/10/2002 16:42 ATM/Encaminhado para CCJ
14/10/2002 10:48 ATM/Recebido
14/10/2002 10:45 GV54/Encaminhado para ATM
08/10/2002 18:47 GV54/Recebido
08/10/2002 18:37 ATM/Encaminhado para GV54
08/10/2002 18:37 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir