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PROJETO DE LEI

PL 540/2002

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13600 - 11/06/2003
Obs. promulgação promulgada nos termos do § 7 do art. 42 da LOM, observado o disposto no s/ § 3.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "INSTITUI O DIA DA COMUNIDADE GEBELINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/09/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 312/2003 (12/06/2003) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 315/2003 (04/06/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 315/2003 (04/06/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 360/2003 (17/06/2003) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-LEG3 360/2003 (17/06/2003) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

Leitura 19/09/2002, na Sessão Ordinária 184, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 25/09/2002, página 57, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA DIA DA COMUNIDADE GEBELINENSE CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Data de Encerramento 11/06/2003
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 16/05/2003 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/06/2003 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/06/2003 12:00 ARQUIVO/Recebido
25/06/2003 18:53 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
16/05/2003 11:25 LEG3/Recebido
16/05/2003 10:48 FIN/Encaminhado para LEG3
14/04/2003 12:58 FIN/Recebido
11/04/2003 12:08 EDUC/Encaminhado para FIN
06/11/2002 11:10 EDUC/Recebido
05/11/2002 17:35 CCJ/Encaminhado para EDUC
03/10/2002 17:00 CCJ/Recebido
03/10/2002 16:35 ATM/Encaminhado para CCJ
03/10/2002 16:35 ATM Registro Inicial
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