Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 531/2002

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "CRIA O 'PROGRAMA AMIGOS DAS CRECHES' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veto
Autores Ver. ROGER LIN (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/09/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 152/2003 (04/04/2003) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2003 (PL-531/2002) (04/06/2003) - Autor(es): Comissão de Administração Pública;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 26/2003 (18/02/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 26/2003 (18/02/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 19/09/2002, na Sessão Ordinária 184, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 25/09/2002, página 55, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CMSP CONTRATACAO CRECHE EMPREGADO PESSOA JURIDICA PREMIO CIDADE DE SAO PAULO PLACA DIVULGACAO SALARIO PAGAMENTO

Assuntos detalhados
DIPLOMA PESSOA FISICA ENCARGO TRABALHISTA PROGRAMA AMIGOS DAS CRECHES RECURSOS HUMANOS
Data de Encerramento 04/01/2005
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/01/2005 14:07 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/01/2005 14:07 ARQUIVO/Recebido
05/01/2005 12:25 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
08/03/2004 14:00 FIN/Recebido
08/03/2004 13:23 EDUC/Encaminhado para FIN
13/11/2003 18:10 EDUC/Recebido
13/11/2003 15:25 ATM/Encaminhado para EDUC
10/11/2003 09:00 ATM/Recebido
10/11/2003 08:49 FIN/Encaminhado para ATM
14/10/2003 14:00 FIN/Recebido
13/10/2003 13:35 SAUDE/Encaminhado para FIN
10/09/2003 16:04 SAUDE/Recebido
10/09/2003 15:51 ECON/Encaminhado para SAUDE
05/06/2003 15:30 ECON/Recebido
05/06/2003 13:13 ADM/Encaminhado para ECON
26/02/2003 13:30 ADM/Recebido
26/02/2003 09:25 LEG3/Encaminhado para ADM
13/02/2003 16:40 LEG3/Recebido
13/02/2003 16:32 ADM/Encaminhado para LEG3
12/11/2002 15:45 ADM/Recebido
12/11/2002 12:59 CCJ/Encaminhado para ADM
02/10/2002 17:20 CCJ/Recebido
02/10/2002 16:56 ATM/Encaminhado para CCJ
02/10/2002 16:56 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir