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PROJETO DE LEI

PL 53/2002

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13453 - 22/11/2002
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DENOMINA PRAÇA JOSÉ AMÉLIO, O ESPAÇO INOMINADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA TABIMA E RUA CABAXI - JARDIM LEO- NIDAS MOREIRA - CADLOG 377473."
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/03/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 203/2002 (11/04/2002) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2002 (PL-53/2002) (15/05/2002) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 159/2002 (27/03/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 159/2002 (27/03/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 647/2002 (12/11/2002) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 647/2002 (12/11/2002) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 05/03/2002, na Sessão Ordinária 121, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 08/03/2002, página 43, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA JARDIM LEONIDAS MOREIRA CABAXI ( RUA ) JOSE AMELIO ( PRACA ) TABIMA ( RUA ) ADMINISTRACAO REGIONAL DE CAMPO LIMPO CAMPO LIMPO ( DISTRITO )

Data de Encerramento 22/11/2002
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 25/09/2002 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/11/2002 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/11/2002 14:00 ARQUIVO/Recebido
25/11/2002 15:40 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
01/10/2002 16:06 LEG3/Recebido
30/09/2002 12:27 FIN/Encaminhado para LEG3
19/08/2002 15:30 FIN/Recebido
19/08/2002 14:52 EDUC/Encaminhado para FIN
19/06/2002 11:15 EDUC/Recebido
14/06/2002 16:17 URB/Encaminhado para EDUC
17/05/2002 10:47 URB/Recebido
17/05/2002 10:40 CCJ/Encaminhado para URB
03/04/2002 13:30 CCJ/Recebido
03/04/2002 10:32 LEG3/Encaminhado para CCJ
26/03/2002 14:27 LEG3/Recebido
26/03/2002 11:39 CCJ/Encaminhado para LEG3
20/03/2002 18:50 CCJ/Recebido
20/03/2002 18:23 ATM/Encaminhado para CCJ
20/03/2002 18:23 ATM Registro Inicial
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