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PROJETO DE LEI

PL 529/2002

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13634 - 28/08/2003
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DENOMINA PRAÇA 'FRANCISCO REBOLLO GONZALES' A ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOAQUIM CÂNDIDO DE AZEVEDO MARQUES E GOVERNADOR ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ, NO BAIRRO DO BUTANTÃ."
Veto
Autores Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/09/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 826/2002 (03/12/2002) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2003 (PL-529/2002) (12/03/2003) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 614/2002 (18/10/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 614/2002 (18/10/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 424/2003 (08/08/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 424/2003 (08/08/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 19/09/2002, na Sessão Ordinária 184, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 25/09/2002, página 54, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

BUTANTA ( DISTRITO ) DENOMINACAO JOAQUIM CANDIDO DE AZEVEDO MARQUES ( RUA ) MORUMBI ( DISTRITO ) PRACA PUBLICA PAINEIRAS DO MORUMBI FRANCISCO REBOLO GONZALES ( PRACA ) ROBERTO COSTA DE ABREU SODRE ( RUA GOVERNADOR ) LOGRADOURO PUBLICO

Data de Encerramento 28/08/2003
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 10/06/2003 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/09/2003 18:25 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/09/2003 18:25 ARQUIVO/Recebido
29/08/2003 09:43 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
13/06/2003 10:30 LEG3/Recebido
12/06/2003 11:02 FIN/Encaminhado para LEG3
12/05/2003 12:08 FIN/Recebido
09/05/2003 14:00 EDUC/Encaminhado para FIN
11/04/2003 17:10 EDUC/Recebido
11/04/2003 12:40 URB/Encaminhado para EDUC
14/03/2003 18:00 URB/Recebido
14/03/2003 16:19 CCJ/Encaminhado para URB
23/10/2002 14:10 CCJ/Recebido
23/10/2002 11:24 LEG3/Encaminhado para CCJ
16/10/2002 11:25 LEG3/Recebido
15/10/2002 18:05 CCJ/Encaminhado para LEG3
03/10/2002 16:05 CCJ/Recebido
03/10/2002 15:46 ATM/Encaminhado para CCJ
03/10/2002 15:46 ATM Registro Inicial
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