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PROJETO DE LEI

PL 528/2002

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15292 - 28/09/2010
Obs. promulgação Promulg. pela CMSP nos termos do § 7º do art. 42 da LOMSP,obs. seu § 3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "INSTITUI O 'DIA DA REVOLUÇÃO FRANCESA', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO."
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/09/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3490/2010 (28/09/2010) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2002 (PL-528/2002) (30/10/2002) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2010 (PL-528/2002) (01/09/2010) - Autor(es): Ver. ARSELINO TATTO (PT);
Emendas
Recursos REC 9/2003 (02/04/2003) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 61/2005 (23/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 185/2010 (16/03/2010) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 2708/2010 (08/09/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2708/2010 (08/09/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2906/2010 (29/09/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 2906/2010 (29/09/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 19/09/2002, na Sessão Ordinária 184, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 25/09/2002, página 54, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA DIA DA REVOLUCAO FRANCESA

Data de Encerramento 28/09/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 118SE (01/09/2010)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/10/2010 13:58 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/10/2010 13:58 ARQUIVO/Recebido
30/09/2010 15:46 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
15/09/2010 12:10 SGP23/Recebido
15/09/2010 12:00 SGP21/Encaminhado para SGP23
15/09/2010 11:45 SGP21/Recebido
25/08/2010 14:40 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
25/08/2010 14:39 PESQUISA/Recebido
25/08/2010 14:39 GV08/Encaminhado para PESQUISA
25/08/2010 14:32 GV08/Recebido
18/08/2010 17:16 PESQUISA/Encaminhado para GV08
28/04/2010 15:26 PESQUISA/Recebido
28/04/2010 13:53 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
22/03/2010 18:33 SGP2/Recebido
22/03/2010 14:08 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
20/01/2009 15:04 ARQUIVO/Recebido
14/01/2009 11:25 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
04/04/2003 11:20 ATM/Recebido
03/04/2003 18:59 LEG3/Encaminhado para ATM
31/03/2003 16:33 LEG3/Recebido
31/03/2003 16:07 FIN/Encaminhado para LEG3
10/12/2002 11:00 FIN/Recebido
09/12/2002 11:08 EDUC/Encaminhado para FIN
06/11/2002 11:10 EDUC/Recebido
05/11/2002 17:34 CCJ/Encaminhado para EDUC
02/10/2002 17:20 CCJ/Recebido
02/10/2002 16:56 ATM/Encaminhado para CCJ
02/10/2002 16:56 ATM Registro Inicial
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