Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 527/2002 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "'ALTERA RUA SÃO CONSTANTINO PARA RUA RAIMUNDO MENDES DA SILVA - VILA CAMPO GRANDE - CIDADE ADEMAR'."
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/09/2002
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 527/2002   PL00527-2002.PDF Principal 1
27/01/2021 DSP 4743/2021 PL 527/2002 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 757/2002 (06/11/2002) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2002 (PL-527/2002) (04/12/2002) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2003 (PL-527/2002) (13/08/2003) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2005 (PL-527/2002) (15/06/2005) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 49/2002 (09/04/2003) - RETORNO AS COMISSOES

RDS 61/2005 (23/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 185/2010 (16/03/2010) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 615/2002 (18/10/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 615/2002 (18/10/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 19/09/2002, na Sessão Ordinária 184, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 25/09/2002, página 54, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO CIDADE ADEMAR ( DISTRITO ) DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO VILA CAMPO GRANDE JARDIM IPE SAO CONSTANTINO ( RUA ) RAIMUNDO MENDES DA SILVA ( RUA ) CAMPO GRANDE ( DISTRITO )

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO
Classificação secundária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO EM COND. DE PAUTA EM 2a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/08/2010 15:28 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/08/2010 15:28 SGP21/Recebido
26/08/2010 15:23 SGP2/Encaminhado para SGP21
22/03/2010 18:34 SGP2/Recebido
22/03/2010 14:08 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
20/01/2009 15:04 ARQUIVO/Recebido
14/01/2009 11:25 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
08/07/2005 11:42 SGP21/Recebido
07/07/2005 10:50 FIN/Encaminhado para SGP21
07/07/2005 00:00 FIN/SGP.21/
09/06/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
03/06/2005 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
02/06/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
18/04/2005 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
14/04/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/04/2005 11:48 FIN/Recebido
08/04/2005 16:11 SGP2/Encaminhado para FIN
11/04/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/04/2005 16:10 SGP2/Recebido
30/03/2005 10:31 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
22/02/2005 14:19 ARQUIVO/Recebido
02/02/2005 09:52 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
10/11/2004 00:00 FIN/Comissão/Vistas
09/11/2004 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
05/11/2004 00:00 FIN/Relator(a)/
27/10/2004 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
20/10/2004 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
13/10/2004 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
08/10/2004 00:00 FIN/Relator(a)/
05/10/2004 00:00 FIN/Consultoria/
17/09/2004 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
26/05/2004 00:00 FIN/Consultoria/
26/05/2004 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
13/05/2004 12:34 FIN/Recebido
12/05/2004 12:22 EDUC/Encaminhado para FIN
12/05/2004 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
10/12/2003 18:21 EDUC/Recebido
10/12/2003 17:55 URB/Encaminhado para EDUC
20/08/2003 16:00 URB/Recebido
20/08/2003 15:22 CCJ/Encaminhado para URB
22/04/2003 17:45 CCJ/Recebido
22/04/2003 16:47 URB/Encaminhado para CCJ
06/12/2002 14:00 URB/Recebido
06/12/2002 13:51 CCJ/Encaminhado para URB
23/10/2002 14:10 CCJ/Recebido
23/10/2002 11:24 LEG3/Encaminhado para CCJ
16/10/2002 11:25 LEG3/Recebido
15/10/2002 18:05 CCJ/Encaminhado para LEG3
02/10/2002 17:20 CCJ/Recebido
02/10/2002 16:56 ATM/Encaminhado para CCJ
02/10/2002 16:56 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir