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PROJETO DE LEI

PL 526/2002

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13667 - 18/11/2003
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DENOMINA PRAÇA MANOEL FERNANDES FARIA, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR CARLOS NOBRE ROSA, ESQUINA COM A RUA TENENTE CORONEL JOSÉ JOAQUIM DE ARRUDA, NO JARDIM IRACEMA - FREGUESIA DO Ó, CROQUI EM ANEXO."
Veto
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/09/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 772/2002 (14/11/2002) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2002 (PL-526/2002) (18/12/2002) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2003 (PL-526/2002) (28/05/2003) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 616/2002 (18/10/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 616/2002 (18/10/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 651/2003 (04/11/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 651/2003 (04/11/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 19/09/2002, na Sessão Ordinária 184, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 25/09/2002, página 54, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO FREGUESIA DO O ( DISTRITO ) JARDIM IRACEMA LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA CARLOS NOBRE ROSA ( RUA PROFESSOR ) MANUEL FERNANDES FARIA ( PRACA ) JOSE JOAQUIM CORREIA DE ARRUDA ( RUA TENENTE CORONEL )

Data de Encerramento 18/11/2003
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 18/10/2003 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/12/2003 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/12/2003 15:00 ARQUIVO/Recebido
19/11/2003 10:24 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
21/10/2003 14:15 LEG3/Recebido
21/10/2003 12:39 FIN/Encaminhado para LEG3
08/09/2003 18:25 FIN/Recebido
08/09/2003 12:54 EDUC/Encaminhado para FIN
03/06/2003 12:35 EDUC/Recebido
30/05/2003 11:01 URB/Encaminhado para EDUC
23/12/2002 17:00 URB/Recebido
23/12/2002 16:34 CCJ/Encaminhado para URB
23/10/2002 14:10 CCJ/Recebido
23/10/2002 12:55 LEG3/Encaminhado para CCJ
16/10/2002 11:25 LEG3/Recebido
15/10/2002 18:05 CCJ/Encaminhado para LEG3
02/10/2002 17:20 CCJ/Recebido
02/10/2002 16:56 ATM/Encaminhado para CCJ
02/10/2002 16:56 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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